Na manhã desta segunda-feira (14), desembargadores e juristas que compõem a Justiça Eleitoral (JE) brasileira se reuniram durante o VII Encontro Nacional do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (Copeje), promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE).

Esta é a sétima edição do evento, que ocorre no Auditório I do TSE, em Brasília, e pela internet, nos dias 14 e 15 de dezembro. O objetivo é promover o debate acadêmico entre os membros da JE para atualizar e difundir o conhecimento jurídico e estimular o relacionamento entre os ministros e juízes eleitorais, buscando a integração e socialização do conhecimento na área do Direito Eleitoral, em todos os estados da Federação.

Neste ano, especificamente, os participantes destacaram o êxito da realização das Eleições Municipais 2020 em meio à pandemia de Covid-19 causada pelo coronavírus.

Na abertura, o ministro do TSE e diretor da EJE/TSE, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, destacou que, “contra todos os prognósticos sombrios e desanimadores”, o encontro foi realizado ainda que num formato híbrido, com número restrito de participantes, mas com “todos os predicados para cumprir seu desiderato e também para ficar marcado como importante evento do calendário do Direito Eleitoral no Brasil”.

O ministro ainda prestou homenagem a todos “os juristas que fazem da Justiça Eleitoral uma instituição forte, dinâmica, plural e, acima de tudo, admirada e respeitada, não só pela sociedade brasileira como pelo mundo afora”.

Já o presidente do Copeje, desembargador Telson Ferreira, agradeceu o trabalho em conjunto com o TSE e exaltou a parceria com os presidentes dos tribunais regionais eleitorais, os corregedores e os juízes das demais classes que contribuíram para o fortalecimento da Justiça Eleitoral neste ano desafiador. Para ele, esse diálogo é fundamental para fortalecer a jurisprudência da Justiça Eleitoral.

Programação

Ainda na manhã de hoje, foram realizados dois painéis que discutiram os temas “Eleições e pandemia - sucesso das eleições-segurança do sistema eleitoral brasileiro” e “Candidatura de mulheres e de negros –segurança do sistema eleitoral brasileiro”.

Participaram do primeiro painel, presidido pelo ministro Carlos Mário Velloso Filho, os desembargadores Jatahy Junior, do TRE da Bahia;  Angela Haonat, do TRE de Tocantins; a ex-desembargadora Cristiane Frota, do TRE do Rio de Janeiro; e o ex-ministro do TSE Admar Gonzaga.

Já do segundo painel, presidido pelo ministro Carlos Horbach, participaram a ex-ministra Luciana Lossio, a desembargadora Patrícia Henriques, do TRE de Minas Gerais; o desembargador Waldyr Nuevo  Campos, do TRE de São Paulo; e o desembargador Marcio  Antônio  de Sousa Moraes Júnior, do TRE de Goiás.

A programação segue no período da tarde, com a participação do presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso. A transmissão pode ser acompanhada ao vivo pelo canal da Justiça Eleitoral no YouTube.

O encerramento do encontro está previsto para as 12h de terça-feira (15).

Confira a programação completa.

Mais informações pelo e-mail eadeje@tse.jus.br ou na página do Ambiente Virtual de Aprendizagem da EJE.

CM/LG, DM