Missões de Observação: OEA destaca a solidez do TSE na realização de eleições

Documento de 26 páginas reuniu conclusões dos 111 observadores que compuseram a Missão que atuou no pleito de 2022

seriemissoesobservacaoeleitoral-10.11.2022

Concluído o processo eleitoral das Eleições Gerais de 2022, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a receber os relatórios com os apontamentos das Missões de Observação Eleitoral (MOEs) sobre o processo de preparação do pleito, condução do primeiro e do segundo turnos e totalização dos votos. Até o momento, a Corte Eleitoral já recebeu documentos com as conclusões de 17 Missões de Observação, tanto nacionais quanto internacionais.

Um desses documentos foi o relatório preliminar da Missão da Organização dos Estados Americanos (OEA), que foi apresentado ao TSE em 1º de novembro, dois dias depois do segundo turno de votação. A Missão da OEA foi chefiada pelo ex-ministro das Relações Exteriores do Paraguai Rubén Ramirez Lezcano.

Nas conclusões, os observadores ressaltaram o alto nível de profissionalismo e solidez da Corte Eleitoral para a realização das Eleições 2022, “o que lhe permitiu realizar com sucesso um processo eleitoral em um contexto complexo, marcado pela polarização, desinformação e ataques às instituições eleitorais”.

Os membros da MOE/OEA também parabenizaram as brasileiras e os brasileiros pelo compromisso cívico, e ressaltaram o trabalho dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), juízes, funcionários da Justiça Eleitoral e mesários que trabalharam na organização e na execução do pleito.

Relatório

Em 26 páginas, o informe da MOE/OEA faz recomendações para a evolução do processo eleitoral brasileiro e reconhece avanços que contribuíram para a transparência do pleito deste ano, como a criação da Comissão de Transparência das Eleições (CTE) e a participação ativa das entidades fiscalizadoras na preparação e no acompanhamento do pleito.

Mereceu destaque no relatório a auditoria que o Tribunal de Contas da União (TCU) fez em milhares de Boletins de Urna (BUs), bem como a realização do Teste Público de Segurança (TPS) e do Teste de Integridade. A Missão ainda reforçou não ter encontrado nenhuma irregularidade nos testes e nas auditorias que foram realizadas e acompanhadas pelos observadores da OEA.

O relatório também identifica a disseminação de desinformação no contexto das eleições como um dos desafios mais complexos enfrentados pelo sistema eleitoral no Brasil desde 2018. O amadurecimento das ações das autoridades eleitorais, da imprensa, de organizações da sociedade e de plataformas que vêm sendo adotadas no combate ao uso de fake news como método de manipulação do eleitorado foi destacado pelos observadores da MOE/OEA no documento.

Entre essas ações, estão os acordos de cooperação firmados com mais de 150 entidades do setor público e privado, incluindo meios de comunicação e plataformas digitais, no âmbito do Programa de Enfrentamento à Desinformação. Também foi citada a criação da Frente Nacional de Enfrentamento à Desinformação e do Sistema de Alerta de Desinformação contra as Eleições. Essas iniciativas, na opinião dos autores do relatório, “constituem um exemplo para a região”.

Missão

Ao todo, entre o primeiro e o segundo turno, a OEA enviou 111 observadores. Eles realizaram uma análise dos aspectos-chave do processo eleitoral, como a organização e a tecnologia eleitoral; o financiamento político; a participação política de mulheres, indígenas e afrodescendentes; as campanhas e a liberdade de expressão; a desinformação; a votação no exterior; a violência política; e a Justiça Eleitoral. A Missão esteve presente no Distrito Federal e em 15 estados do território brasileiro, além de quatro cidades no exterior: Paris (França), Porto (Portugal), Washington DC e Miami (EUA).

Na semana que antecedeu as eleições, a MOE/OEA se reuniu com representantes das duas campanhas presidenciais, além de autoridades eleitorais e governamentais, acadêmicos e representantes da sociedade civil. Esses encontros permitiram dar seguimento aos preparativos do processo eleitoral e conhecer as diferentes perspectivas sobre a eleição no Brasil.

1º turno

A Missão da OEA também emitiu relatório preliminar sobre o primeiro turno das Eleições 2022. De acordo com o documento, entregue ao TSE no dia 3 de outubro, a jornada eleitoral brasileira ficou marcada pelo entusiasmo e pela alta participação dos eleitores. A votação, ainda de acordo com a Missão, se desenvolveu com ordem e normalidade. “O TSE entregou resultados de forma profissional e oportuna, tendo a conclusão reconhecida por todos os atores políticos”, afirma o texto.

RG/LC, DM

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