#TBT Imagens que contam histórias: PF, Ministério da Defesa e CGU estiveram no TSE em 2022 para verificar códigos-fonte
Polícia Federal foi a última instituição a inspecionar conjunto de comandos antes da lacração dos sistemas eleitorais

O preparo de uma eleição começa muito antes da data em que brasileiras e brasileiros vão às urnas para votar. E esse trabalho se torna ainda mais intenso nos 12 meses que antecedem o pleito. Isso ocorre porque, um ano antes das eleições, a Justiça Eleitoral dá início a uma série de auditorias que garantem a segurança e a confiabilidade dos equipamentos e dos sistemas utilizados no dia da votação.
Em 2022, três entidades ligadas ao Poder Executivo estiveram no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília (DF), com um objetivo em comum: analisar o conjunto de comandos existentes nas urnas e nos sistemas eleitorais – mais conhecidos como códigos-fonte. A Polícia Federal (PF), a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério da Defesa marcaram presença no Ciclo de Transparência Democrática, aberto em 4 de outubro de 2021, e participaram ativamente da auditagem pré-eleitoral.
Há exatamente um ano, representantes do Ministério da Defesa passavam pela fase final de inspeção dos códigos-fonte. Entre os dias 3 e 19 de agosto de 2022, coronéis, tenentes-coronéis, majores e capitães pertencentes ao quadro do Exército, da Marinha e da Força Aérea estiveram no TSE, na sala preparada para a atividade.
Na semana seguinte, de 22 a 26 de agosto, o TSE recebeu uma equipe formada por delegados, peritos e papiloscopistas do Departamento de Polícia Federal. Foram cinco dias de intensa movimentação. No período, os técnicos da PF puderam testar componentes das urnas eletrônicas e analisar o conjunto de comandos dos sistemas eleitorais.
Última entidade a visitar o TSE antes do início da Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais, a Polícia Federal é uma parceira de longa data da Justiça Eleitoral. Além de participar da inspeção dos códigos-fonte, a PF ainda envia representantes que atuam como investigadores no Teste Público de Segurança (TPS) do Sistema Eletrônico de Votação. O TPS é um evento promovido pela Corte Eleitoral preferencialmente no segundo semestre do ano anterior à eleição, que tem como finalidade aprimorar ainda mais as urnas e os sistemas eleitorais.
No início de 2022, de 17 a 21 de janeiro, pessoas que representavam a Controladoria-Geral da União – órgão do governo federal responsável pela defesa do patrimônio público, pela transparência e pelo combate à corrupção – também estiveram no edifício-sede do TSE e puderam conferir de perto a transparência do processo eleitoral.
#TBT Imagens que contam histórias
Esta matéria faz parte da websérie #TBT Imagens que contam histórias, publicada às quintas-feiras deste mês de agosto no Portal e nos perfis do Tribunal no Instagram, Facebook, Kwai, Twitter, LinkedIn e no canal do TSE no YouTube.
Serão divulgadas quatro matérias ilustrativas para recordar quem já verificou os códigos-fonte das urnas e do sistema eletrônico de votação. É uma forma de demonstrar os procedimentos de transparência e de segurança do processo eleitoral, celebrar a democracia e relembrar quais foram as entidades que participaram dessa fase de auditoria.
Desde que os códigos-fonte foram abertos, 12 instituições analisaram o conjunto de comandos dos sistemas eleitorais usados no pleito. Nove delas estiveram no espaço exclusivamente dedicado ao evento, instalado no edifício-sede do Tribunal, em Brasília (DF).
Confira o cronograma das visitas:
30/11/2021 e 4/08/2022 – Partido Verde (PV)
9/12/2021 – Partido Liberal (PL)
17 a 21/01/2022 – Controladoria-Geral da União (CGU)
21 a 23/02/2022 – Ministério Público Federal (MPF)
21 a 23/03/2022 – Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
26 a 28/04/2022 – Senado Federal
2 a 12/08/2022 – Partido Trabalhista Brasileiro (PTB)
3 a 19/08/2022 – Ministério da Defesa
22 a 26/08/2022 – Polícia Federal
Por meio de convênios firmados com o TSE, também tiveram acesso ao conjunto de comandos existentes nos sistemas eleitorais professores e pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
O Laboratório de Arquitetura e Redes de Computadores (Larc) da Escola Politécnica da USP (EP-USP), o Centro de Informática da UFPE (CIn-UFPE) e o Instituto de Computação da Unicamp (IC-Unicamp) receberam os códigos-fonte e tiveram cerca de três meses para analisá-los.
BA/CM, LC, DM
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