A fase de inspeção dos códigos-fonte mobilizou diversas instituições que estiveram nas dependências do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para analisar o conjunto de comandos existentes nas urnas eletrônicas e nos sistemas eleitorais. Assim como as outras sete entidades legitimadas a fiscalizar o processo eleitoral que visitaram o Tribunal, o Ministério Público Federal (MPF) e o Senado Federal também marcaram presença no Ciclo de Transparência Democrática – Eleições 2022 e puderam conferir de perto a transparência e o alto grau de confiança do sistema eletrônico de votação.

Integrantes do MPF permaneceram três dias – de 21 a 23 de fevereiro de 2022 – na sala destinada à análise dos códigos-fonte. Primeiramente, as pessoas indicadas pelo órgão assistiram a uma apresentação conduzida pelo coordenador de Tecnologia Eleitoral do TSE, Rafael Azevedo. Ele desmontou a urna eletrônica e detalhou o funcionamento dos componentes físicos (hardware) dos modelos 2015 e 2020. Depois, a equipe do Ministério Público Federal se dedicou à inspeção dos comandos dos sistemas eleitorais.

Alguns meses após a visita do MPF, o Tribunal recebeu dois indicados do Senado Federal, que representou o Poder Legislativo no evento. Depois de acompanhar a exposição de Azevedo e analisar as peças das urnas, eles se debruçaram sobre a programação dos sistemas eleitorais. A inspeção também durou três dias e foi feita de 26 a 28 de abril do ano passado.

Para o analista legislativo do Senado, Robson Paniago, a participação das instituições ajuda a subsidiar as ações do processo eleitoral brasileiro e promover um desenvolvimento contínuo dos softwares (programas) da urna.

“Percebemos que foram incorporados novos mecanismos de segurança e outros aspectos que ajudam a evitar qualquer fraude. Quanto mais gente olhar – e ainda mais próximo da eleição –, aumenta-se um pouco mais a certeza de segurança de todo o processo das eleições”, declarou o servidor da Casa Legislativa durante visita ao TSE.

#TBT Imagens que contam histórias

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Serão divulgadas quatro matérias ilustrativas para recordar quem já verificou os códigos-fonte das urnas e do sistema eletrônico de votação. É uma forma de demonstrar os procedimentos de transparência e de segurança do processo eleitoral, celebrar a democracia e relembrar quais foram as entidades que participaram dessa fase de auditoria.

Desde que os códigos-fonte foram abertos, 12 instituições analisaram o conjunto de comandos dos sistemas eleitorais usados no pleito. Nove delas estiveram no espaço exclusivamente dedicado ao evento, instalado no edifício-sede do Tribunal, em Brasília (DF).

Confira o cronograma das visitas:

30/11/2021 e 4/8/2022 – Partido Verde (PV)
9/12/2021 – Partido Liberal (PL)
17 a 21/1/2022 – Controladoria-Geral da União (CGU)
21 a 23/2/2022 – Ministério Público Federal (MPF)
21 a 23/3/2022 – Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
26 a 28/4/2022 – Senado Federal
2 a 12/8/2022 – Partido Trabalhista Brasileiro (PTB)
3 a 19/8/2022 – Forças Armadas/Ministério da Defesa
22 a 26/8/2022 – Polícia Federal

Por meio de convênios firmados com o TSE, também tiveram acesso ao conjunto de comandos existentes nos sistemas eleitorais professores e pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

O Laboratório de Arquitetura e Redes de Computadores (Larc) da Escola Politécnica da USP (EP-USP), o Centro de Informática da UFPE (CIn-UFPE) e o Instituto de Computação da Unicamp (IC-Unicamp) receberam os códigos-fonte e tiveram cerca de três meses para analisá-los.

BA/LC, DM

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