Acesse e conheça as obras do Catálogo de Publicações da página do TSE

Acervo de publicações está disponível em ordem alfabética na página da Corte. Confira o serviço

Catálogo de Publicações - 08.12.2023

Com diversas obras editadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Catálogo de Publicações está disponível na página da Corte na internet. Não perca tempo e acesse já!

O acervo é uma fonte de consulta permanente para quem deseja conhecer mais sobre a evolução das eleições no país. O catálogo disponibiliza livros, guias, planos, programas e manuais que buscam aprofundar o debate sobre os variados temas do universo eleitoral.

As publicações estão organizadas em ordem alfabética. Quando a pessoa clica no título, é apresentado um breve resumo – para facilitar o entendimento sobre o assunto da publicação – e outras informações sobre a obra.

Todo o conteúdo do catálogo está em formato PDF e pode ser acessado gratuitamente na parte superior da página do TSE. Para isso, basta clicar na aba “Institucional” e, depois, em “Catálogo de publicações”.

Confira, a seguir, algumas das obras disponíveis no acervo:

Catálogo de Publicações - Construção da Voz Feminina na Cidadania - 08.12.2023

A Construção da Voz Feminina na Cidadania

A obra retrata o percurso histórico de acesso das mulheres aos direitos políticos no Brasil e às posições de poder, celebrando as personalidades femininas que protagonizaram lutas e conquistas em cada momento político, desde a época das primeiras sufragistas até as Eleições Gerais de 2018 no país.

Bibliografia selecionada

Série de publicações que aborda diversos temas relacionados à Justiça Eleitoral, tais como: registro, impugnação e indeferimento de candidatura; apuração de voto; captação ilícita de voto; financiamento e prestação de contas de campanha eleitoral; marketing e propaganda eleitoral; e Lei da Ficha Limpa, entre outros temas.

Carta de serviços ao eleitor

A publicação apresenta à cidadã e ao cidadão os serviços prestados pela Justiça Eleitoral, mostrando as formas de acesso a eles, bem como os compromissos e os padrões de qualidade estabelecidos para melhor atender a população.

Catálogo de Publicações - Eleições no Brasil - 08.12.2023

Eleições no Brasil

A publicação Eleições no Brasil: uma história de 500 anos contempla quase cinco séculos de eleições e materializa o esforço da Justiça Eleitoral para garantir às cidadãs e aos cidadãos brasileiros o exercício amplo e irrestrito dos ideais democráticos.

Plano de Segurança Sanitária: Eleições Municipais 2020

A obra mostra como a pandemia da covid-19 afetou inevitavelmente a organização e a realização das Eleições Municipais 2020.

Catálogo de Publicações - Lei Geral de Proteção de Dados - 08.12.2023

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

Esta cartilha traz um glossário básico da LGPD com linguagem acessível, os principais direitos do titular de informações pessoais e o que o agente de tratamento de dados precisa saber (e fazer), em cada operação, sobre os direitos dos titulares.

Manual do Mesário

Um manual e dois folders trazem instruções para auxiliar os trabalhos dos mesários e dos juízes eleitorais nas eleições.

Regimento Interno

Em sua sexta edição, consolidado e anotado, o Regimento Interno do TSE regulamenta as atribuições da Corte e de seus membros, os processos, as sessões e os serviços no âmbito do Tribunal.

Almanaque de dados eleitorais: Primeira República 1889-1930 - 08.12.2023

Almanaque de Dados Eleitorais: Primeira República 1889-1930

Um dos últimos lançamentos do catálogo, esta obra, escrita pelo professor doutor da Universidade de São Paulo (USP) Paolo Ricci e pela professora doutora da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Jaqueline Porto Zulini, apresenta uma visão detalhada dos eventos e registros das eleições na Primeira República.

Acesse a íntegra do catálogo

CA/EM, DM

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