Com diversas obras editadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Catálogo de Publicações está disponível na página da Corte na internet. Não perca tempo e acesse já!

O acervo é uma fonte de consulta permanente para quem deseja conhecer mais sobre a evolução das eleições no país. O catálogo disponibiliza livros, guias, planos, programas e manuais que buscam aprofundar o debate sobre os variados temas do universo eleitoral.

As publicações estão organizadas em ordem alfabética. Quando a pessoa clica no título, é apresentado um breve resumo – para facilitar o entendimento sobre o assunto da publicação – e outras informações sobre a obra.

Todo o conteúdo do catálogo está em formato PDF e pode ser acessado gratuitamente na parte superior da página do TSE. Para isso, basta clicar na aba “Institucional” e, depois, em “Catálogo de publicações”.

Confira, a seguir, algumas das obras disponíveis no acervo:

A Construção da Voz Feminina na Cidadania

A obra retrata o percurso histórico de acesso das mulheres aos direitos políticos no Brasil e às posições de poder, celebrando as personalidades femininas que protagonizaram lutas e conquistas em cada momento político, desde a época das primeiras sufragistas até as Eleições Gerais de 2018 no país.

Bibliografia selecionada

Série de publicações que aborda diversos temas relacionados à Justiça Eleitoral, tais como: registro, impugnação e indeferimento de candidatura; apuração de voto; captação ilícita de voto; financiamento e prestação de contas de campanha eleitoral; marketing e propaganda eleitoral; e Lei da Ficha Limpa, entre outros temas.

Carta de serviços ao eleitor

A publicação apresenta à cidadã e ao cidadão os serviços prestados pela Justiça Eleitoral, mostrando as formas de acesso a eles, bem como os compromissos e os padrões de qualidade estabelecidos para melhor atender a população.

Eleições no Brasil

A publicação Eleições no Brasil: uma história de 500 anos contempla quase cinco séculos de eleições e materializa o esforço da Justiça Eleitoral para garantir às cidadãs e aos cidadãos brasileiros o exercício amplo e irrestrito dos ideais democráticos.

Plano de Segurança Sanitária: Eleições Municipais 2020

A obra mostra como a pandemia da covid-19 afetou inevitavelmente a organização e a realização das Eleições Municipais 2020.

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

Esta cartilha traz um glossário básico da LGPD com linguagem acessível, os principais direitos do titular de informações pessoais e o que o agente de tratamento de dados precisa saber (e fazer), em cada operação, sobre os direitos dos titulares.

Manual do Mesário

Um manual e dois folders trazem instruções para auxiliar os trabalhos dos mesários e dos juízes eleitorais nas eleições.

Regimento Interno

Em sua sexta edição, consolidado e anotado, o Regimento Interno do TSE regulamenta as atribuições da Corte e de seus membros, os processos, as sessões e os serviços no âmbito do Tribunal.

Almanaque de Dados Eleitorais: Primeira República 1889-1930

Um dos últimos lançamentos do catálogo, esta obra, escrita pelo professor doutor da Universidade de São Paulo (USP) Paolo Ricci e pela professora doutora da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Jaqueline Porto Zulini, apresenta uma visão detalhada dos eventos e registros das eleições na Primeira República.

Acesse a íntegra do catálogo

CA/EM, DM

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