A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) está com inscrições abertas para três cursos: “Letramento Racial”, “Financiamento e Prestação de Contas” e “Ações de cassação: a perspectiva jurisprudencial no TSE”. Todos possuem a carga horária de 8 horas, são autoinstrucionais e realizados de forma on-line. Os cursos podem ser realizados até 31 de março de 2023, e os conteúdos já estão disponíveis desde dezembro de 2022, na plataforma virtual da EJE.

Os cursos disponíveis no momento são direcionados para magistradas, magistrados, servidoras e servidores da Justiça Eleitoral. Entretanto, a EJE disponibiliza também cursos para o público externo: no último ano, houve aulas sobre o funcionamento e a segurança das urnas eletrônicas, bem como sobre direito eleitoral para jornalistas, uma ação que já havia ocorrido em 2020.

A assessora-chefe da EJE/TSE, Polianna Pereira dos Santos, explica que muitas vezes as aulas são ministradas por servidores. “São especialistas no tema que estão tratando, mestres ou doutores. Para a gente é sempre muito bom, pois as servidoras e os servidores conhecem bem o funcionamento da Justiça Eleitoral. Para uma boa capacitação, procuramos uma boa fonte”, explica.

Os cursos

O curso “Letramento Racial” tem como objetivos identificar e compreender o racismo – para atuar na busca da eliminação desse fenômeno – e combater da violência política contra pessoas negras.

Já o curso “Financiamento e Prestação de Contas” aborda as novas resoluções do TSE e jurisprudências que sejam relevantes para a atuação de magistrados e servidores no julgamento das contas nas Eleições 2022.

Por fim, o curso “Ações de cassação: a perspectiva jurisprudencial no TSE” visa preparar servidores da Justiça Eleitoral para a análise de ações eleitorais relativas à cassação de mandatos. 

Para se inscrever, basta acessar a plataforma Ead da Escola e realizar o cadastro. É necessário apenas nome, sobrenome, e-mail e CPF.

Vem aí

Polianna conta que circula no TSE, até o dia 20 de fevereiro, um procedimento para que as áreas informem temas específicos de direito eleitoral em que identifiquem demanda de maior capacitação. Paralelamente a isso, já há planos de cursos de demandas anteriores, como, por exemplo, sobre rede de enfrentamento da desinformação, julgamento com perspectiva de gênero, publicidade institucional, entre outros.

Segundo a assessora, a EJE busca trabalhar cada vez mais em parceria, em construção conjunta com todos os setores do TSE para que, de fato, o que for produzido atenda às demandas reais da instituição. “Vêm muitas novidades por aí. Nós estamos focando na formação de algumas parcerias, estamos atentos a capacitações específicas na área de direito penal eleitoral, crimes eleitorais e processo penal eleitoral, que a gente sabe que é uma demanda”, relata.

A Escola

A Escola do TSE, juntamente com as 27 EJEs dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), forma o Sistema EJE, que realiza atividades de pesquisa, formação profissional, publicação e divulgação de trabalhos relacionados ao direito eleitoral e à educação para a cidadania. O Sistema foi iniciado em 2002, mesmo ano em que foi instituída a Escola do TSE.

Almejando o fortalecimento da democracia representativa e da educação para a cidadania, a Escola atua com base em três eixos temáticos: capacitação em Direito Eleitoral (de magistrados, membros do Ministério Público Eleitoral, advogados e servidores da Justiça Eleitoral); cidadania (no desenvolvimento de projetos e ações que promovem a educação para a cidadania política); e aprimoramento das práticas eleitorais (que inclui o estímulo ao estudo, à discussão, à pesquisa e à produção científica em matéria eleitoral).

DB/LC, DM