O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reunirá em sessão extraordinária na próxima segunda-feira (1º), a partir das 8h, para o encerramento do primeiro semestre forense de 2024. Na ocasião, os ministros também devem analisar dois agravos e dar continuidade ao exame de uma consulta que indaga sobre uso de marcas comerciais em propaganda eleitoral.

A pauta com a relação completa dos processos previstos para julgamento pode ser consultada na seção “Pautas de julgamento” da página do TSE na internet. A lista de processos está sujeita a alterações.

A sessão poderá ser acompanhada ao vivo pelo canal do TSE no YouTube e pela TV Justiça.

Segundo semestre

A sessão de abertura do segundo semestre forense no Tribunal será realizada no dia 1º de agosto, uma quinta-feira, às 10h.

O recesso forense, de 2 a 31 de julho, está previsto no Regimento Interno do TSE, bem como na norma que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Lei Complementar nº 35/1979).

JV/LC, DB