O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) agraciou, nesta sexta-feira (21), com a Medalha do Mérito Eleitoral, o ministro Ramos Tavares e a ministra substituta Vera Lúcia Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), bem como a secretária-geral da Presidência do TSE, desembargadora Andréa Pachá. A magistrada também representou a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, que não pôde estar presente, e recebeu por ela a medalha.   

A comenda foi entregue na solenidade de abertura das comemorações dos 50 anos da fundação do TRE-RJ. Em seu discurso, o ministro Ramos Tavares afirmou que homenagens como essas são importantes para reforçar a importância da Justiça Eleitoral (JE). “Não há democracia sem o Judiciário, não há democracia sem imprensa livre e não há liberdade na desinformação. Isso porque as fake news são ferramentas de encarceramento dos cidadãos”, disse.   

A ministra substituta Vera Lúcia, por sua vez, apontou algumas das funções da Justiça Eleitoral. “Os tribunais eleitorais brasileiros são reconhecidos pela sua qualidade e eficiência e possuem legitimidade social internacionalmente”, afirmou. “Além de todo o trabalho realizado no período eleitoral, [a JE] exerce uma relevante função no fortalecimento da cidadania por meio de suas escolas judiciárias eleitorais”, destacou.  

Durante o evento, realizado no Grande Hall do Palácio da Democracia, sede do TRE-RJ, o presidente do Regional fluminense, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, explicou que a comenda é um reconhecimento do compromisso com a democracia e a justiça. “Hoje celebramos não as conquistas individuais, mas o potencial que as contribuições únicas têm de produzir efeito coletivo quando uma missão é realizada em parceria e com anseios alinhados em prol do bem comum”, ressaltou o magistrado.  

Além de ministros e desembargadores, o TRE condecorou juízes, autoridades de outros poderes, servidores da Justiça Eleitoral e um profissional de comunicação. “Cada um, com suas habilidades, esforços e competência, contribuiu de maneira única para que as eleições ocorressem de forma tranquila, justa e democrática, como a sociedade demanda e precisa”, afirmou o desembargador Henrique Figueira.  

Também foram agraciados os magistrados do TRE-RJ que desempenharam atribuições específicas na capital do estado no último pleito, como a desembargadora Maria Paula Galhardo (registro de candidaturas) e os juízes Bruno Rulière, coordenador do Núcleo de Fiscalização da Propaganda Eleitoral, Gilberto Abdelhay Junior (prestação de contas), Leonardo Grandmasson (julgamento de pedidos de direito de resposta e representações), Carlos Eduardo de Figueiredo (fiscalização da propaganda) e Mirela Erbisti (fiscalização da propaganda na internet).   

Henrique Figueira enalteceu a atuação desses magistrados. “Com trabalho incansável, garantiram a lisura das eleições na capital, em nome de quem cumprimento os juízes que atuaram na Região Metropolitana e no interior”, destacou o desembargador.   

50 anos do TRE-RJ   

Além da entrega da Medalha do Mérito Eleitoral, o Tribunal programou uma série de atividades para celebrar seus 50 anos de fundação, como uma exposição de fotografias de momentos históricos do TRE-RJ, da Justiça Eleitoral e da democracia, bem como o lançamento de um livro sobre a origem do Tribunal e momentos marcantes da sua trajetória.  

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Confira mais detalhes sobre as comemorações dos 50 anos do TRE-RJ. 

CL/LC, DB, com informações da Assessoria de Comunicação do TRE-RJ