A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) assinaram edital de chamamento para a realização do Curso de Aperfeiçoamento da Magistratura Eleitoral. A iniciativa é destinada a magistradas e magistrados que exercem ou pretendem exercer as funções de juíza ou juiz eleitoral.  

O documento foi assinado em cerimônia realizada nesta quarta-feira (30), no TSE, pela presidente do Tribunal, ministra Cármen Lúcia, pelo diretor da EJE/TSE, ministro Cristiano Zanin, e pelo diretor-geral da Enfam, ministro Benedito Gonçalves. A formação terá início em setembro, e as inscrições estarão abertas de 4 a 22 de agosto. 

“Estamos oferecendo um aperfeiçoamento aos magistrados que vão atuar como juízes eleitorais, especialmente a partir de 2026. É uma tentativa nossa de oferecer melhores condições para os juízes e, portanto, para o eleitorado, com uma jurisdição mais especializada, principalmente considerando as novidades tecnológicas que podem ser utilizadas pelos candidatos e eleitores. Convido os juízes a participarem”, disse a ministra Cármen Lúcia, na ocasião. 

A parceria entre as duas Escolas visa à realização de ações educacionais de formação e de aperfeiçoamento conjuntas e efetivas, que contribuam para a eficiência da magistratura brasileira, principalmente quanto à atualização e ao aperfeiçoamento de magistradas e magistrados na área. 

Na opinião do ministro Benedito Gonçalves, o maior ganho dessa parceria será para o eleitor. “Teremos juízes mais bem qualificados. A Escola Nacional se sente honrada com o convite, cumprindo essa missão constitucional de aprimoramento dos juízes e que fortalece a democracia, porque o eleitor será mais bem atendido”, destacou. 

Aprimoramento 

O Curso de Aperfeiçoamento da Magistratura Eleitoral terá 120 horas de atividades, distribuídas em quatro módulos:  

• Direito Eleitoral em Ambiente Digital  
• Cidadania, Inclusão e Diversidade no Processo Eleitoral  
• Temas de Direito Eleitoral  
• Atos Gerais, Segurança e Tecnologia das Eleições  

As aulas serão na modalidade presencial e assíncrona, pelas plataformas EaD da EJE/TSE e da Enfam, sem ônus de matrícula e mensalidade. 

Acesse a íntegra do edital de chamamento. 

Confira anexo com o quadro temático descritivo do curso.

RL/LC/DB