O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar, nesta quinta-feira (27), a partir das 10h, um total de 16 processos. Entre os destaques, estão recursos que envolvem a cassação de deputados estaduais do Ceará eleitos pelo Partido Liberal (PL), por fraude à cota de gênero nas Eleições de 2022, e outro relativo ao mesmo ilícito supostamente ocorrido no município de Itatim (BA) nas Eleições de 2020.

Veja, abaixo, os destaques da pauta da sessão desta quinta-feira (27):

Recursos Ordinários Eleitorais 0601408-34.2022.6.06.0000; 0602957-79.2022.6.06.0000; 0602964-71.2022.6.06.0000; 0602977-70.2022.6.06.0000 (julgamento em conjunto).

Recursos contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) que cassou os mandatos de quatro deputados estaduais eleitos em 2022 por suposta fraude à cota de gênero praticada pelo Partido Liberal (PL) e que envolveria as candidaturas fictícias de sete mulheres.

Relator: ministro Antonio Carlos Ferreira

Agravo Regimental em Agravo no Recurso Especial Eleitoral 0600421-63.2020.6.05.0107  

Recurso contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que julgou improcedente a ação apresentada pelo Partido Social Democrático (PSD) contra o Partido Progressistas (PP) por suposta fraude à cota de gênero nas eleições para o cargo de vereador em Itatim (BA), em 2020. O processo foi retirado da sessão de julgamento por meio eletrônico, em razão de pedido de destaque feito pelo ministro Floriano de Azevedo Marques.

Relator: ministro Nunes Marques

A lista de processos está sujeita a alterações.                  

Acompanhe a sessão de julgamento, ao vivo, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube.

Confira a relação completa dos processos.   

Os julgamentos dos processos também são disponibilizados em áudio, no podcast Direto do Plenário.                     

Sustentação oral           

Advogadas e advogados que pretendem fazer sustentação oral durante a sessão, por videoconferência ou presencialmente, devem preencher o formulário disponível no Portal do TSE com 24 horas de antecedência.         

MC/EM/MM

Processos relacionados: Recursos Ordinários Eleitorais 0601408-34.2022.6.06.0000; 0602957-79.2022.6.06.0000; 0602964-71.2022.6.06.0000; 0602977-70.2022.6.06.0000; AgR no AREspE 0600421-63.2020.6.05.0107