A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, recebeu nesta quarta-feira (4) a Comissão de Promoção da Igualdade Racial do Tribunal, que atua em defesa da equidade racial e de gênero no processo eleitoral.

No encontro, foram abordadas as Diretrizes para Aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial (e de Gênero) na Justiça Racial e o Estudo com a Análise da Distribuição de Candidaturas, Vagas, de Eleitos e Recursos de Financiamento por Perfil Racial, com previsão de lançamento para o fim de novembro.

Também foram avaliadas novas medidas para incentivar a participação de pessoas afrodescendentes na política. O foco do trabalho da comissão do TSE é enfrentar as desigualdades estruturais e definir ações voltadas à diminuição de desequilíbrios representativos no processo eleitoral.

Há seis meses, representantes da comissão se reuniram com a ministra Cármen Lúcia para debater a adoção de ações no âmbito da Justiça Eleitoral que garantam maior igualdade racial no espectro político-eleitoral. Na ocasião, a presidente do TSE assinalou a persistência, no país, de preconceitos de raça, cor, sexo, etnia, entre outros.

Segundo a magistrada, para vencer esses obstáculos é necessário viabilizar espaços e convocar a sociedade para uma maior participação igualitária no processo político, por meio das eleições.