O segundo encontro do Curso de Aperfeiçoamento da Magistratura Eleitoral, realizado nesta sexta (17), visa o aprimoramento contínuo tanto de magistrados experientes como daqueles que iniciam a carreira. A proposta é reforçar o compromisso da magistratura com a função eleitoral. “Afinal, as eleições [de 2026] já se aproximam e é necessário o aprofundamento de temas que ganham cada vez mais relevância e que, certamente, serão submetidos à apreciação judicial”, reiterou o ministro Cristiano Zanin, diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE).

O ministro abriu a segunda unidade do curso com mais de 400 participantes acompanhando on-line, além daqueles que estavam presencialmente na sede do TSE. A iniciativa é uma parceria entre o Tribunal, por meio da EJE, e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). 

Na abertura do segundo evento presencial do curso, o ministro Cristiano Zanin assinalou que serão estimuladas trocas de experiências e debates sobre o processo eleitoral. Ressaltou que a iniciativa da EJE/TSE reafirma a vocação da escola como estrutura de formação, capacitação e produção de conhecimento pela magistratura eleitoral.

“Contamos com o vigor de magistrados e magistradas que atuam na Justiça Eleitoral e que a tornam altamente especializada e eficiente, sempre em prol dos direitos e da democracia”, disse.

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Cidadania, inclusão e diversidade

Com o tema “Cidadania, Inclusão e Diversidade no Processo Eleitoral”, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e diretor-geral da Enfam, Benedito Gonçalves, e a ministra do TSE e vice-diretora da EJE/TSE, Vera Lúcia Santana Araújo, participaram da mesa de abertura do encontro.

Para o ministro Benedito Gonçalves, é fundamental valorizar a visão de mundo e a experiência que as juízas e os juízes eleitorais têm. “Nada melhor do que trabalhar com eles e abrir esse diálogo de maneira constante”, pontuou.

A ministra Vera Lúcia Santana aliou a experiência na advocacia e na magistratura. “Eu acompanhava [o processo] como advogada, coordenei campanhas eleitorais, o ciclo completo, desde a formação de fiscais e delegados dos partidos até a etapa com os recursos. Então, eu vivi o ciclo inteiro até chegarmos a esse estágio muito superior, que é a qualidade do processo eleitoral que o Brasil tem”, afirmou.

De acordo com a ministra, a confiabilidade perpassa não só pela urna eletrônica, que surgiu a partir das Eleições de 1996, mas pela “higidez de todos os atos que compõem o funcionamento da Justiça Eleitoral. Isso nos garante, com muita serenidade, que cheguemos ao dia das eleições com um sistema de votação rigorosamente protetivo da autonomia e da vontade política de cada eleitor. Tal fato é uma conquista inigualável”, destacou.

Representatividade

A ministra Vera Lúcia disse esperar cada vez mais diversidade no Judiciário. “É a primeira vez que vossas excelências se veem diante de um ministro do STJ que é negro e de uma ministra substituta do TSE que é uma mulher negra. Então, isso, por si só, diz muito dessa construção difícil, árdua, penosa”, salientou.

Na segunda etapa do curso, haverá palestra sobre o tema “Direito Antidiscriminatório”, a ser ministrada por Adilson José Moreira, doutor em Direito pela Universidade de Harvard, nos Estados Unidos.

Curso

O Curso de Aperfeiçoamento da Magistratura Eleitoral teve início no dia 5 de setembro e conta com 596 inscritos. Desse total, 591 se identificaram como magistrados, 218 se autodeclararam servidores, 443 pertencem à primeira instância e 63 à segunda instância da Justiça Eleitoral (TREs). Do número total de inscritos, 157 são oriundos de tribunais eleitorais e 439 de outras esferas do Judiciário. Na classificação por gênero, inscreveram-se 362 homens e 234 mulheres.  

Certificação 

A formação tem carga horária total de 120 horas. Para a obtenção do certificado de participação, magistradas e magistrados cursistas deverão ter, no mínimo, 75% de aproveitamento nas atividades e responder à pesquisa de avaliação do curso. O documento será emitido pela EJE/TSE, em parceria com a Enfam, e poderá ser acessado pelo ambiente virtual de aprendizagem. 

Temas 

O curso é dividido em quatro unidades, organizadas nos seguintes eixos temáticos: 

Unidade 1 – Direito Eleitoral em Ambiente Digital;

Unidade 2 – Cidadania, Inclusão e Diversidade no Processo Eleitoral;

Unidade 3 – Temas de Direito Eleitoral;

Unidade 4 – Atos Gerais, Segurança e Tecnologia das Eleições. 

PP/EM/DB

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