O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar, nesta quinta-feira (23), a partir das 10h, um total de nove processos. O destaque é um recurso que envolve impugnação ao registro de candidato eleito prefeito de São Sebastião da Grama, em São Paulo, nas Eleições de 2024.

Veja abaixo o destaque da pauta da sessão desta quinta-feira (23).

Recurso Especial Eleitoral 0600318-54.2024.6.26.0229

Trata-se de recurso apresentado contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) que manteve o indeferimento da candidatura de José Francisco Martha (PSD), eleito prefeito de São Sebastião da Grama (SP) em 2024. O registro foi negado pelo juizado de primeira instância por haver, na época, uma condenação de José Francisco por ato doloso de improbidade administrativa, o que acarreta a inelegibilidade prevista na alínea “l” do inciso I do artigo 1º da Lei Complementar nº 64/90.

Relator: ministro Floriano de Azevedo Marques

A lista de processos está sujeita a alterações.           

Acompanhe a sessão de julgamento, ao vivo, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube.

Confira a relação completa dos processos.   

Os julgamentos dos processos também são disponibilizados em áudio, no podcast Direto do Plenário.                     

Sustentação oral           

Advogadas e advogados que pretendem fazer sustentação oral durante a sessão, por videoconferência ou presencialmente, devem preencher o formulário disponível no Portal do TSE com 24 horas de antecedência.          

LB/EM/MM

Processo relacionado: Recurso Especial Eleitoral 0600318-54.2024.6.26.0229