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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou, na última semana, uma série de reuniões com diplomatas estrangeiros para tratar da atuação das Missões de Observação Eleitoral (MOEs) internacionais para as Eleições Gerais de 2026. Representantes da Organização das Nações Unidas (ONU), da União Europeia (UE), dos Estados Unidos e de Cuba estiveram na sede da Corte, em Brasília, onde receberam informações sobre o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro. 

As delegações foram recebidas pela juíza Renata Gil, diretora de Assuntos Internacionais do TSE. Entre os temas tratados nas reuniões bilaterais, estavam a organização das eleições e os mecanismos de segurança, transparência e auditabilidade da urna eletrônica – equipamento utilizado há 30 anos no país.  

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Além disso, foi detalhado o trabalho de mesárias e mesários e o de magistradas e magistrados de carreira na coordenação do pleito nos estados.  

Combate à desinformação 

Na próxima segunda-feira (17), a Corte realiza a Sessão Informativa para as Embaixadas, evento oficial para o qual todos os chefes de missões diplomáticas sediados na capital federal foram convidados. O objetivo é ambientar os representantes estrangeiros quanto às tecnologias e à arquitetura de segurança do processo de votação nacional. 

Na ocasião, o TSE planeja detalhar os planos de contingência para enfrentar o uso de deepfakes impulsionadas por inteligência artificial (IA) nas campanhas eleitorais e o disparo em massa de desinformação estruturada. 

Diálogos bilaterais  

A agenda institucional teve início na quarta-feira (5), com a visita do embaixador de Cuba no Brasil, Victor Manuel Cairo Palomo, acompanhado da ministra-conselheira Indira Herrera Yera. No encontro, Palomo elogiou a celeridade e a segurança das urnas eletrônicas e manifestou o interesse em firmar um acordo de cooperação técnica com o TSE. 

“Nós estamos muito interessados em conhecer as boas práticas do Brasil na condução do processo eleitoral. Queremos trocar experiências comuns que permitam fortalecer os sistemas eleitorais de ambos os países”, afirmou o embaixador cubano. 

Segundo o diplomata, o objetivo é estruturar um intercâmbio técnico-acadêmico para que a administração eleitoral de Cuba possa absorver as experiências acumuladas pela Justiça Eleitoral brasileira. 

Na quinta-feira (6), a diretora Renata Gil reuniu-se com a equipe da Embaixada dos Estados Unidos designada para acompanhar o processo eleitoral brasileiro. A comitiva de Washington foi integrada pelo conselheiro político adjunto, Ray R. Sudweeks, pelo primeiro-secretário, Sean R. Smith, e pela especialista política Daniela Mota. Na sequência, foi recebido o ministro-conselheiro e chefe de delegação adjunto da União Europeia no Brasil, Jean-Pierre Bou.  

Já nesta quarta-feira (12), representantes da ONU compareceram ao Tribunal para uma segunda rodada de conversas bilaterais, dando sequência à interlocução iniciada na semana anterior.  

Todas as reuniões ocorreram a pedido das delegações.  

Missões de Observação 

Na prática, as Missões de Observação Eleitoral são tidas como pilares de confiança pública. Os relatórios independentes produzidos pelas comitivas avaliam a integridade dos sistemas e o cumprimento da legislação, sugerindo melhorias contínuas. 

Os observadores acompanham etapas cruciais, como as cerimônias públicas de auditoria, a lacração das urnas nos tribunais regionais, a votação, a apuração e a totalização final dos resultados, presenciando checagens técnicas e atestando a precisão do processo eleitoral brasileiro. 

Regulamentadas pela Resolução TSE nº 23.678/2021, essas comitivas reúnem organizações com experiência consolidada na área e atuam sem qualquer interferência na condução dos trabalhos da Justiça Eleitoral. 

Para 2026, a Organização dos Estados Americanos (OEA), a União Europeia, o Parlamento do Mercosul (Parlasul), a União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore), a Liga dos Estados Árabes e a Rede dos Órgãos Jurisdicionais de Administração Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (Rojae-CPLP) já aceitaram o convite para integrar o grupo de acompanhamento. A União Africana também foi convidada.  

No pleito de 2022, o acompanhamento internacional contou com a participação de 13 missões, sendo sete internacionais. 

OA, DV/LC/DB