Com a finalidade de ampliar a inclusão dos povos originários no processo eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, nesta quarta-feira (11), em Belém (PA), a partir das 13h, audiência pública sobre as normas que orientarão as Eleições Gerais de 2026. Acompanhe, ao vivo, a audiência pelo canal do TSE no YouTube e pela TV Justiça.

A audiência pública na capital paraense é uma iniciativa inédita do vice-presidente do Tribunal e relator das resoluções das Eleições 2026, ministro Nunes Marques. O objetivo é coletar, de forma direta e qualificada, sugestões dos povos indígenas, fortalecendo a escuta institucional e ampliando a participação social.  

De acordo com o ministro, a ação “expressa o compromisso da Justiça Eleitoral com o enfrentamento das desigualdades estruturais que historicamente limitaram a participação política de grupos minorizados”.  

O encontro compõe o ciclo de debates promovido pelo TSE para a construção colaborativa das normas eleitorais. 

Traduções para línguas indígenas 

Para ampliar a inclusão, a diversidade e a acessibilidade, a transmissão da audiência desta quarta-feira contará com tradução simultânea e intérpretes de línguas indígenas. A medida inovadora é do ministro Nunes Marques. Já foi adotada na veiculação das audiências públicas sobre as minutas de resoluções que ocorreram, no Tribunal, de 3 a 5 de fevereiro deste ano.   

No evento de hoje, o trabalho envolve intérpretes nas línguas wai-wai, munduruku e nheengatu, além de tradutores-intérpretes de Línguas Indígenas de Sinais (Tilis).

Resoluções em foco 

A audiência pública terá como foco a apresentação de contribuições sobre as seguintes minutas de resolução das Eleições 2026:   

• atos gerais do processo eleitoral;   
• registro de candidatura; 
• prestação de contas;   
• Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC);   
• propaganda eleitoral;   
• ilícitos eleitorais;   
• transporte especial para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida aos locais de votação; e 
• consolidação das normas relacionadas ao cidadão nas eleições.

Confira a página das audiências para mais informações.