O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou a lista final de inscritos para uso da palavra, de forma presencial ou virtual, nas audiências públicas sobre as regras das resoluções que vão orientar as Eleições Gerais de 2026. A relação completa está disponível na página das audiências. 

Os eventos são abertos ao público e à imprensa e ocorrerão na sede do Tribunal, em Brasília, de 3 a 5 de fevereiro. Nos dois primeiros dias, as audiências começam às 10h. No dia 5, a abertura será às 11h. Cada audiência terá duração de até duas horas, podendo ser prorrogada a critério do Tribunal. As pessoas inscritas serão previamente identificadas e, quando convocadas, poderão se manifestar por um período de três a cinco minutos.

O prazo para interessados em realizar manifestação oral ou enviar contribuições escritas às minutas das resoluções encerrou-se na última sexta-feira (30).

Puderam se inscrever para participar das audiências pessoas físicas e representantes de instituições públicas e privadas, incluindo partidos políticos, tribunais regionais eleitorais (TREs) e associações profissionais e acadêmicas.

Recorde de sugestões para aprimorar as resoluções

O número de contribuições registradas para o aprimoramento dos textos das resoluções, durante a consulta pública que vigorou de 19 a 30 de janeiro, demonstra o elevado interesse da sociedade no processo eleitoral. Ao todo, foram 1.431 sugestões enviadas por meio do sistema do TSE, sendo 540 somente nas últimas 24 horas do prazo.

As manifestações serão consolidadas no sistema para a continuidade dos trabalhos, permitindo o aprofundamento das discussões e o aperfeiçoamento dos textos das resoluções, sempre com foco na transparência, na segurança jurídica e no fortalecimento do processo eleitoral.

Programação

A elaboração e a revisão das instruções normativas estão sob a coordenação do vice-presidente do Tribunal, ministro Nunes Marques, conforme estabelece a Portaria TSE nº 575/2025.

Durante as audiências públicas, serão debatidos, na terça-feira (3/2), temas como pesquisas eleitorais, fiscalização e auditoria, sistemas eleitorais e atos gerais do processo eleitoral. Na quarta-feira (4/2), a programação contempla registro de candidatura, prestação de contas e o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Já na quinta-feira (5/2), as discussões abordarão propaganda eleitoral, representações e reclamações, ilícitos eleitorais, transporte especial de eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida, além da consolidação das normas voltadas ao cidadão.

A iniciativa busca ampliar a participação social e contribuir para o aprimoramento das normas que regem o processo eleitoral, conforme previsto na Resolução TSE nº 23.472/2016, que disciplina o procedimento de elaboração das resoluções.

A concessão da palavra nas audiências levou em consideração a pertinência entre o tema da audiência e as contribuições apresentadas, bem como o tempo disponível para o evento. Nos casos em que houver mais de um representante inscrito pelo mesmo partido político, terá prioridade o representante do diretório nacional.

Transmissão e cobertura

As audiências públicas ocorrerão em formato híbrido, com participação presencial e por videoconferência, e terão transmissão, ao vivo, pelo canal oficial da Justiça Eleitoral no YouTube e pela TV Justiça. 

As audiências públicas também contarão com tradução simultânea e intérpretes de línguas indígenas. A medida inédita é do vice-presidente do Tribunal e relator das resoluções do pleito, ministro Nunes Marques.

A iniciativa tem como objetivo ampliar a inclusão, a diversidade e a acessibilidade. O trabalho irá envolver intérpretes das línguas Tikuna, Yaathe (Fulni-ô) e Kaingang, além de tradutores-intérpretes de Línguas Indígenas de Sinais (Tilis).

Para a cobertura jornalística, não será exigido credenciamento prévio de profissionais de imprensa. 

CA/EM/DB

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