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Ministro Antonio Carlos se despede da Corregedoria-Geral Eleitoral
Balanço da gestão destaca avanços na biometria, no cadastro eleitoral e na integração entre os tribunais
O ministro Antonio Carlos Ferreira se despediu, nesta segunda-feira (14), da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral. Ele está à frente do órgão desde novembro de 2025 e permanece até 19 de setembro, quando encerra o seu biênio na Corte.
A cerimônia reuniu desembargadores e representantes de 17 tribunais regionais eleitorais (TREs). Ao fazer um balanço da gestão, o ministro falou sobre a amplitude das competências do órgão e ressaltou o trabalho conjunto com TREs, zonas eleitorais, áreas técnicas e servidores.
Entre os principais resultados, citou:
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o avanço da biometria, que passou a abranger 141 milhões de eleitoras e eleitores;
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a expansão do eleitorado nacional, que chegou a quase 159 milhões de pessoas;
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a integração aprimorada com os tribunais e órgãos de controle;
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a atualização cadastral, com a eliminação de 110 mil CPFs duplicados.
Uma só Justiça Eleitoral
Antonio Carlos lembrou que a Corregedoria-Geral exerce funções jurisdicionais, administrativas, normativas, de supervisão e de orientação. "Atua no campo convencional e disciplinar e desempenha funções diretamente ligadas à normalidade e à legitimidade das eleições, à igualdade entre os participantes do processo eleitoral e à liberdade do voto”, pontuou.
O ministro reforçou a importância da integração entre os diferentes órgãos. “Para a cidadã ou para o cidadão, não existem 27 Justiças Eleitorais. Existe uma só Justiça Eleitoral brasileira”, afirmou.
Reconhecimento
Na cerimônia, o ministro Villas Bôas Cueva destacou o trabalho realizado pelo antecessor e o legado deixado para a Justiça Eleitoral: “Uma gestão produzida com muita sabedoria, potência, equilíbrio e com espírito de aula".
Cueva também lembrou a longa relação de parceria profissional e pessoal com Antonio Carlos, com quem trabalha há 15 anos. Segundo ele, o colega é uma referência pela competência demonstrada no TSE e por sua atuação como magistrado.
Eleição interna
A escolha do novo corregedor está prevista para este mês. Na ocasião, o Colegiado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irá escolher quem ocupará o cargo entre os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que integram a Corte como membros efetivos.
A definição ocorre por meio de uma eleição interna e segue, tradicionalmente, o critério de antiguidade. Geralmente, é escolhido o ministro do STJ que está há mais tempo como membro efetivo do TSE.
O corregedor permanece no cargo enquanto exercer a função de titular no Tribunal e é responsável, entre outras atribuições, pela fiscalização do cadastro eleitoral.
OA/JP/DB