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Notícias
Notícia
TSE mantém multa por propaganda eleitoral antecipada negativa contra Celina Leão
Decisão unânime confirmou multa por publicação que, segundo o Tribunal, ultrapassou os limites da crítica política e buscou estimular a rejeição eleitoral de pré-candidata ao governo do DF
Notícia
Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE-BA incentiva eleitores a informar raça ou cor no cadastro eleitoral
Autodeclaração fortalece a produção de estatísticas e contribui para ações de promoção da equidade racial
Notícia
Confira a pauta de julgamentos do TSE desta quinta-feira (12)
Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 10h, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube
Notícia
Glossário detalha o significado de quitação eleitoral
Conceito envolve o cumprimento de deveres eleitorais e a inexistência de multas pendentes perante a Justiça Eleitoral
Notícia
TSE multa Facebook em R$ 7,5 milhões por descumprir determinações judiciais
Plataforma não cumpriu decisões relativas à suposta diferença no tratamento dado à distribuição de conteúdos das campanhas à Presidência
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Toffoli homenageia Nunes Marques pelos seis anos no STF e pela condução das Eleições 2026
Ministro também destacou a trajetória do presidente do TSE na Justiça Eleitoral
Notícia
Ministro Sérgio Kukina participa de sua primeira sessão de julgamento no TSE
Presidente da Corte dá as boas-vindas ao magistrado, que tomou posse como ministro substituto no dia 8 de outubro
Notícia
Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (10)
Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube
Notícia
TSE e Microsoft firmam parceria para combater a desinformação sobre o processo eleitoral
Acordo contempla iniciativas sobre proteção de vozes com IA, capacitação e divulgação de informações confiáveis sobre as eleições
Notícia
TSE lança Central de Intermediação em Libras para ampliar acessibilidade
Serviço permite que pessoas surdas ou com deficiência auditiva se comuniquem com atendentes da Justiça Eleitoral