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Notícias
Observadores nacionais confirmam normalidade no 2º turno das Eleições 2026
Relatórios destacam votação pacífica, funcionamento das urnas e transparência dos procedimentos eleitorais
Fraude à cota de gênero: candidatas que não participaram do ilícito terão mandatos preservados
Novo entendimento do TSE resguarda diplomas de eleitas em pleitos proporcionais que não tenham praticado a fraude nas eleições
TSE amplia proteção de dados na emissão de certidão de filiação partidária
Autenticação pela conta gov.br ou pelo e-Título garante que apenas o titular tenha acesso ao documento
Justiça Eleitoral pelo Brasil: exposição em Belém retrata o cotidiano urbano
Mostra “36 Imagens”, de Pablo Ariel Fernandez, reúne fotografias em preto e branco e poderá ser visitada gratuitamente até janeiro de 2027
Confira a pauta de julgamentos do TSE desta quinta-feira (5)
Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 10h, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube
Justificativa eleitoral: confira os prazos para cada turno das Eleições 2026
Eleitoras e eleitores que não compareceram às urnas devem observar as datas limite para regularizar a situação eleitoral
Glossário Eleitoral explica o que é ata da eleição
Documento registra os acontecimentos e os procedimentos realizados pela junta eleitoral durante os trabalhos de apuração
TSE reconhece validade de candidatura a deputado estadual no Rio
Maioria dos ministros entendeu que não há provas suficientes de vínculo do candidato com organização paramilitar
Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (3)
Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube
TSE define tempo de propaganda partidária para o primeiro semestre de 2027
Portaria publicada pelo Tribunal reflete resultados das eleições de 2026 e estabelece quantidade de inserções nacionais e estaduais no rádio e na televisão
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