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Confira os prazos para justificar a ausência nas Eleições Municipais de 2020

Não comparecimento injustificado é irregularidade punível com multa

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Presidente do TSE suspende mais quatro casos sobre Lei da Ficha Limpa até decisão final do STF

Ministro Barroso afirmou, em decisão, que plenário do Supremo precisa rediscutir contagem de prazo de inelegibilidade após condenação

Notícia Presidente do TSE suspende mais quatro casos sobre Lei da Ficha Limpa até decisão final do STF

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Nota de pesar pelo falecimento do professor Diogo Santana

Ministro Edson Fachin considera morte precoce uma grande perda para a família, amigos e para o Brasil

Notícia Nota de pesar pelo falecimento do professor Diogo Santana

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Termina nesta quinta (31) prazo para devolução de sobras do Fundo Eleitoral

Confira as datas do calendário eleitoral de 2020

Notícia Termina nesta quinta (31) prazo para devolução de sobras do Fundo Eleitoral

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Você sabe o que é inelegibilidade? O Glossário Eleitoral explica

Serviço disponível no Portal do TSE esclarece o significado de mais de 300 expressões utilizadas na Justiça Eleitoral

Notícia Você sabe o que é inelegibilidade? O Glossário Eleitoral explica

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Prazo para retirar propaganda eleitoral termina nesta terça-feira (29)

Regra vale para candidatos, partidos políticos e coligações que disputaram a eleição no segundo turno, exceto nas eleições em Macapá (AP)

Notícia Prazo para retirar propaganda eleitoral termina nesta terça-feira (29)

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Presidente do TSE paralisa pedido sobre Ficha Limpa até definição do STF

Plenário deve decidir sobre alcance de dispositivos sobre prazos de inelegibilidade

Notícia Presidente do TSE paralisa pedido sobre Ficha Limpa até definição do STF

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Campanhas do TSE para conscientização do público tiveram sucesso em 2020

Mais mulheres e jovens na política, voto consciente, cuidados sanitários nas eleições e mesário voluntário foram alguns dos temas de campanhas ao longo do ano

Notícia Campanhas do TSE para conscientização do público tiveram sucesso em 2020

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Glossário explica o que é legislação eleitoral

Serviço disponível no Portal do TSE é importante fonte de consulta para estudantes e pesquisadores sobre a evolução do processo eleitoral no país

Notícia Glossário explica o que é legislação eleitoral

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Diplomação do prefeito eleito em Macapá (AP) será dia 29 de dezembro

Dr. Furlan foi eleito no segundo turno das eleições, realizado no último dia 20

Notícia Diplomação do prefeito eleito em Macapá (AP) será dia 29 de dezembro

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