Presidente do TSE conhece soluções de empresas para evolução da urna eletrônica

Empresas se cadastraram em chamamento público e apresentação foi feita em Valparaíso (GO)

Ministro Barroso visita eleições do futuro - 15.11.2020

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, conheceu, na manhã deste domingo (15), soluções de quatro empresas de Tecnologia que participaram do chamamento público que busca, entre outros fins, identificar e conhecer soluções de votação. A apresentação foi feita no Colégio da Polícia Militar de Valparaíso (GO), onde funciona um local de votação.

A iniciativa faz parte do projeto “Eleições do Futuro”, que tem como objetivo usar a tecnologia em favor do cidadão, buscando inovações para as eleições brasileiras para proporcionar ao sistema eletrônico as evoluções tecnológicas disponíveis, como a utilização de celular ou tablet do próprio eleitor. O vice-presidente do TSE, ministro Edson Fachin, e o juiz federal e coordenador do projeto, Sandro Nunes Vieira, também participaram da apresentação.

Confiabilidade

Em entrevista coletiva após a demonstração, Barroso destacou que as urnas eletrônicas, utilizadas desde 1996, são seguras e dão confiabilidade aos resultados das eleições. No entanto, o equipamento se torna obsoleto com o passar do tempo, devido ao uso.

O ministro informou que, a cada eleição, cerca de 100 mil equipamentos (20% do total) precisam ser substituídos, o que gera uma despesa de aproximadamente R$ 1 bilhão. Além disso, a cada dois anos, é necessária licitação complexa para a compra de novas urnas, o que envolve recursos administrativos e a judicialização do processo. Esses fatores, de acordo com o ministro, podem levar à falta de conclusão do certame a tempo das eleições, como ocorreu no pleito deste ano.  

“Portanto, o objetivo é esse: baratear o custo da eleição digital brasileira e evitar as complexidades que a cada dois anos nós temos com o procedimento de licitação”, afirmou Barroso.

Sigilo do voto e outros fatores

Barroso ressaltou que o TSE não definiu parâmetros para a apresentação, para deixar as empresas livres no processo de criação, mas o edital exige que os modelos preservem o sigilo do voto, a eficiência e a segurança do sistema.

Ao todo, 26 empresas apresentaram soluções aos eleitores neste domingo de eleições municipais: 12 em São Paulo (SP), 10 em Curitiba (PR) e quatro em Valparaíso (GO).

Na cidade goiana, representantes da GoLedger explicaram que o seu aplicativo apresenta blockchain (tecnologia de registro totalmente confiável) para, entre outros objetivos, gerar uma “cédula digital”. Já os integrantes da RelataSoft destacaram que o aplicativo da empresa funciona com a identificação facial.

Para os representantes da Infolog, o diferencial da empresa é que ela já realizou eleições por meio da internet para várias entidades de classe. Já o Centro de Excelência em Defesa Cibernética, sediado na Estônia, informou que tem o know-how de pleitos oficiais na Europa em eleições oficiais.

Próximos passos

A partir de agora, o TSE vai convocar as 26 empresas para fazerem uma demonstração no Tribunal. Em seguida, a Corte Eleitoral vai nomear uma comissão para estudar a viabilidade de, progressivamente, implantar um novo sistema de votação. Não houve nenhum custo para a Justiça Eleitoral com as demonstrações feitas pelas empresas.

GA/EM, DM

 

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