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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA CGE Nº 5, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA ELEITORAL, no uso das atribuições regulamentares, considerando o disposto no art. 6º da Res.-TSE nº 7.651, de 24 de agosto de 1965, e no art. 378 do Código Eleitoral,

RESOLVE:

Art. 1º Fica designada a servidora SIMONE HOLANDA BATALHA, Analista Judiciária do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral, lotada e em exercício nesta Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, ocupante do cargo comissionado de Secretária, para exercer as atribuições de Titular de Ofício de Justiça.

Art. 2º Ficam designados os servidores CARLOS LEONARDO SYMÕES SANTOS e MARCIA MAGLIANO PONTES, ambos Analistas Judiciários do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral, lotados e em exercício nesta Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, ocupantes do cargo comissionado de Coordenador(a), para substituírem a atual titular em seus afastamentos regulamentares.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se.

Comunique-se e cumpra-se.

Brasília, 10 de dezembro de 2021.

MAURO CAMPBELL MARQUES

MINISTRO

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 229, de 13.12.2021, p. 435.