O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 137, do Regulamento Interno da Secretaria - Resolução nº 20.323, de 19.08.98, resolve:

DECLARAR VAGO, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 25, do Quadro da Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral, ocupado pelo  servidor CRISTIANO BARROS DE MATOS, em virtude de posse em  outro cargo inacumulável, com efeitos a partir de 18 de maio de 2001.

Min. MAURÍCIO CORRÊA