O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 140, § 1º, DO REGULAMENTO DA SECRETARIA, E COM BASE NO INCISO II DO ART. 35 E NO INCISO II DO ART. 9º DA LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, resolve:

1) Dispensar, a pedido, JUAREZ MACHADO JÚNIOR, Analista Judiciário - Área Administrativa, da Função Comissionada de Coordenador, Nível FC-08, da Coordenadoria de Orçamento e Planejamento.

2) Nomear MARIA JOSÉ RABELO DOS SANTOS para exercer a Função Comissionada de Coordenador, Nível FC-08, da Coordenadoria de Orçamento e Planejamento.

Min. NELSON JOBIM