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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 150, DE 20 DE JUNHO DE 2001

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso I do art. 35 e no inciso II do art. 9º da lei nº 8.112/90, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno da Secretaria, resolve:

1) Dispensar NAIDE VITORIANO DA SILVA ARAÚJO, da Função Comissionada de Supervisor de Gabinete, Nível FC-03, do Gabinete da Presidência.

2) Dispensar MARCIO BRANDINI LIMA, da Função Comissionada de Supervisor de Gabinete, Nível FC-03, do Gabinete do Ministro Nelson Jobim.

3) Designar NAIDE VITORIANO DA SILVA ARAÚJO, requisitada, para exercer a Função Comissionada de Supervisor de Gabinete, Nível FC-03, do Gabinete da Ministra ElIen Gracie.

4) Designar MARCIO BRANDINI LIMA, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Segurança Judiciária, para exercer a Função Comissionada de Supervisor de Gabinete, Nível FC-03, do Gabinete da Presidência.

MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 119, Seção 2, de 21.6.2001, p. 20.

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Seção de Legislação

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