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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 157, DE 25 DE JUNHO DE 2001

O DIRETOR GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso I do art. 35 e no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno da Secretaria, resolve:

1) Dispensar ALEXANDRE MORAES PEREIRA, Analista Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Oficial de Gabinete, Nível FC-05, do Gabinete do Ministro Ellen Gracie, por ter sido designado para exercer outra Função Comissionada.

2) Designar KELLY CHRISTINA SILVA MELO, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a Função Comissionada de Oficial de Gabinete, Nível FC-05, do Gabinete da Ministra Ellen Gracie.

MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 123, Seção 2, de 27.6.2001, p. 22.

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Seção de Legislação

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