Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 216, DE 22 DE AGOSTO DE 2001
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no caput do art. 38 da Lei nº 8112/90, e considerando o disposto no inciso II do art. 2º e no art. 3º da Resolução TSE nº 20.703/00, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV art. 116 do Regulamento Interno da Secretaria, resolve:
Designar o servidor PAULO CELIO CAMPOS DUTRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, como substituto do Chefe da Seção de Informações de Processos Administrativos, da Coordenadoria Técnica.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 162-E, Seção 2, de 23.8.2001, p. 31.
ENG
ESP