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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 290, DE 22 DE OUTUBRO DE 2001

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no inciso I do art. 35 e no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90, resolve:

1) Dispensar MONICA DE JESUS SIMÕES, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado, Digitação, da Função Comissionada de Assistente de Gabinete, Nível FC-02, da Secretaria de Informática.

2) Designar MARCELO LAURIANO LÚCIO, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Operação de Computadores, para exercer a Função Comissionada de Assistente de Gabinete, Nível FC-02, da Secretaria de Informática.

MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 203, Seção 2, de 23.10.2001, p. 18.

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Seção de Legislação

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