O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, nos termos do artigo 137 do Regulamento Interno da Secretaria e com base no inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RESOLVE:

DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por FLÁVIO TÚLlO CÔRTES DOS SANTOS MACHADO, a partir de 19 de novembro do corrente ano, em razão de sua posse em outro cargo público, inacumulável.

MINISTRO NELSON JOBIM