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Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XV e XVI do art. 116 do Regulamento Interno e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8112/90 e nos arts. 2º, inciso II e 3º da Resolução - TSE nº 20.703/00, resolve: 

1) DESIGNAR a servidora MAURA GERALDA DE NAZARÉ, Analista Judiciária, Área Administrativa, como substituta do Chefe da Seção de Publicações Técnico-Eleitorais, da Coordenadoria de Biblioteca e Editoração.

2) DESIGNAR o servidor ESAU BACELAR, Analista Judiciário, Área Judiciária, como substituto da Chefe da Seção de Registro e Autuação, da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais, no período de 20 a 28.12.2001.

3) DESIGNAR LUCIANO DE ALCANTARA ALMEIDA como substituto da Oficial de Gabinete do Ministro Sálvio de Figueiredo, no período de 07 a 26.01.2002.

4) DESIGNAR a servidora VIVIANE MAGALHÃES PEREIRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, como substituta da Assessora-Chefe do Gabinete do Ministro Sálvio de Figueiredo, no período de 07.01. a 05.02.2002.

5) DESIGNAR o servidor LUIZ CLÁUDIO LUCAS DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como substituto do Chefe da Seção de Procedimentos Diversos, da Coordenadoria de Processamento, no período de 01 a 05.02.2002.

6) DESIGNAR o servidor LUIZ CLÁUDIO LUCAS DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como substituto do Coordenador de Processamento, no período de 21.12.2001 a 01.01.2002.

7) DESIGNAR o servidor JOSÉ WILTON ALVES FREIRE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como substituto do Chefe da Seção de Revisão e Distribuição, da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais, no período de 20 a 28.12.2001.

8) DESIGNAR o servidor REGINALDO ALVES DE SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como substituto do Secretário das Sessões.

MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 244, Seção 2, de 26.12.2001, p. 31.

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Seção de Legislação

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