A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, inciso XV, do Regulamento Interno desta Secretaria - Resolução nº 20.323, de 19.8.98,

RESOLVE: Art 1º Dispensar, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11.12.90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97, CHARLES AUGUSTUS DE SOUSA MELO, técnico judiciário do quadro desta Secretaria, matrícula nº 30900308, lotado na Assessoria de Segurança da Diretoria-Geral, da função comissionada de auxiliar especializado - FC-1, da Diretoria-Geral, do Tribunal Superior Eleitoral.

Art. 2º Designar, nos termos do art. 14, inciso II, da Resolução nº 20.439, de 29.4.99, LUIZ FRANK RIBEIRO LOPES, técnico judiciário do quadro desta Secretaria, matrícula nº 30900576, lotado na Assessoria de Segurança da Diretoria-Geral, para exercer a função comissionada de auxiliar especializado - FC-1, da Diretoria-Geral do Tribunal Superior Eleitoral, em virtude da dispensa de CHARLES AUGUSTUS DE SOUSA MELO.