Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria do Tribunal
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 76, DE 11 DE ABRIL DE 2002
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8112/90 e nos arts. 2º, inciso II e 3º da Resolução - TSE nº 20.703/00, resolve:
Designar:
1) MARCOS CARVALHEDO DE MORAES, Analista Judiciário, Área Administrativa, como substituto do Chefe da Seção de Registros de Partidos, da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais. (Revogada pela Portaria nº 241/2002)
2) HOMERO DA LUZ SANTOS como substituto do Chefe da Seção de Análise da Execução Orçamentária, da Coordenadoria de Orçamento e Planejamento, no período de 1º a 05.04.2002.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 70, Seção 2, de 12.4.2002, p. 36.
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