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Portaria 2002
| Portaria | Ementa/Assunto |
|---|---|
| PORTARIA Nº 315, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 |
Dispensa e designação de função comissionada da Coordenadoria de Comunicações. |
| PORTARIA Nº 314, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 |
Designação para exercício de função comissionada de Oficial de Gabinete do Gabinete do Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira. |
| PORTARIA Nº 313, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 |
Designação de substituta da Assessora-Chefe da Divisão de Pagamento da Coordenadoria de Pessoal. |
| PORTARIA Nº 312, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 |
Dispensa de função comissionada de Oficial de Gabinete do Gabinete do Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira. Designação para o exercício de função comissionada de Assessor-Chefe da Divisão de Pagamento da Coordenadoria de Pessoal. |
| PORTARIA Nº 311, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 |
Exonera, a pedido, de função comissionada de Assessor-Chefe da Divisão de Pagamento da Coordenadoria de Pessoal. |
| PORTARIA Nº 310, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002 |
Alteração do Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral constante da Portaria nº 296, de 10 de dezembro de 2002. |
| PORTARIA Nº 306, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002 |
Concessão de Aposentadoria. |
| PORTARIA Nº 304, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002 |
Exclusão de servidora da Comissão Permanente de Licitação instituída pela Portaria nº 95/2001. |
| PORTARIA Nº 302, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002 |
Designação de substituto do Diretor-Geral, no período de 23 a 31.12.2002. |
| PORTARIA Nº 297, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2002 |
Dispensa de função comissionada de Supervisor de Gabinete do Gabinete do Ministro José Paulo Sepúlveda Pertence. |
| PORTARIA Nº 293, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2002 |
Comunica que, no período de 7 a 31.1.2003, o expediente do Tribunal será das 13 às 18 horas. |
| PORTARIA Nº 291, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2002 |
Designação de substituto de Cláudia Nunes Pinta Gama, no período de 5.12.2002 a 5.2.2003, no exercício das atividades relacionadas na Portaria nº 253, de 12 de setembro de 2001. |
| PORTARIA Nº 284, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2002 |
Designação para compor comissão de processo disciplinar. |
| PORTARIA Nº 280, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002 |
Elogio, diploma e medalha Mérito do Servidor. |
| PORTARIA Nº 279, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002 |
Elogio, diploma e medalha Mérito do Servidor. |
| PORTARIA Nº 278, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002 |
Elogio, diploma e medalha Mérito do Servidor. |
| PORTARIA Nº 277, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002 |
Elogio, diploma e medalha Mérito do Servidor. |
| PORTARIA Nº 276, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002 |
Elogio, diploma e medalha Mérito do Servidor. |
| PORTARIA Nº 275, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002 |
Elogio, diploma e medalha Mérito do Servidor. |
| PORTARIA Nº 274, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002 |
Elogio, diploma e medalha Mérito do Servidor. |
| PORTARIA Nº 273, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002 |
Elogio, diploma e medalha Mérito do Servidor. |
| PORTARIA Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002 |
Elogio, diploma e medalha Mérito do Servidor. |
| PORTARIA Nº 271, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002 |
Elogio, diploma e medalha Mérito do Servidor. |
| PORTARIA Nº 270, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002 |
Elogio, diploma e medalha Mérito do Servidor. |
| PORTARIA Nº 269, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002 |
Elogio, diploma e medalha Mérito do Servidor. |
| PORTARIA Nº 268, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002 |
Elogio, diploma e medalha Mérito do Servidor. |
| PORTARIA Nº 267, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002 |
Elogio, diploma e medalha Mérito do Servidor. |
| PORTARIA Nº 266, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002 |
Elogio, diploma e medalha Mérito do Servidor. |
| PORTARIA Nº 265, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002 |
Elogio, diploma e medalha Mérito do Servidor. |
| PORTARIA Nº 264, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002 |
Elogio, diploma e medalha Mérito do Servidor. |
| PORTARIA Nº 263, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002 |
Elogio, diploma e medalha Mérito do Servidor. |
| PORTARIA Nº 262, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002 |
Elogio, diploma e medalha Mérito do Servidor. |
| PORTARIA Nº 261, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002 |
Elogio, diploma e medalha Mérito do Servidor. |
| PORTARIA Nº 260, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002 |
Elogio, diploma e medalha Mérito do Servidor. |
| PORTARIA Nº 259, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002 |
Elogio, diploma e medalha Mérito do Servidor. |
| PORTARIA Nº 258, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002 |
Elogio, diploma e medalha Mérito do Servidor. |
| PORTARIA Nº 257, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002 |
Elogio, diploma e medalha Mérito do Servidor. |
| PORTARIA Nº 256, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002 |
Elogio, diploma e medalha Mérito do Servidor. |
| PORTARIA Nº 255, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002 |
Elogio, diploma e medalha Mérito do Servidor. |
| PORTARIA Nº 254, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002 |
Elogio, diploma e medalha Mérito do Servidor. |
| PORTARIA Nº 253, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002 |
Elogio, diploma e medalha Mérito do Servidor. |
| PORTARIA Nº 252, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002 |
Elogio, diploma e medalha Mérito do Servidor. |
| PORTARIA Nº 251, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002 |
Elogio, diploma e medalha Mérito do Servidor. |
| PORTARIA Nº 250, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002 |
Elogio, diploma e medalha Mérito do Servidor. |
| PORTARIA Nº 249, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002 |
Elogio, diploma e medalha Mérito do Servidor. |
| PORTARIA Nº 248, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002 |
Elogio, diploma e medalha Mérito do Servidor. |
| PORTARIA Nº 247, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002 |
Elogio, diploma e medalha Mérito do Servidor. |
| PORTARIA Nº 246, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2002 |
Designação de substituta da Assessora-Chefe da Assessoria Especial da Presidência, no período de 7 a 31.1.2003. |
| PORTARIA Nº 236, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2002 |
Recondução de servidor. |
| PORTARIA Nº 234, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2002 |
Concede aposentadoria a servidor. |
| PORTARIA Nº 230, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2002 |
Substituição, exclusão e designação de servidores em comissões e grupo. |
| PORTARIA Nº 225, DE 22 DE OUTUBRO DE 2002 |
Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dias 1º e 2 de novembro. |
| PORTARIA Nº 223, DE 21 DE OUTUBRO DE 2002 |
Recondução de servidora. |
| PORTARIA Nº 216, DE 14 DE OUTUBRO DE 2002 |
Designação de servidores para compor comissão de processo disciplinar. |
| PORTARIA Nº 213, DE 8 DE OUTUBRO DE 2002 |
Dispõe sobre os valores da Assistência Pré-Escolar. |
| PORTARIA Nº 204, DE 26 DE SETEMBRO DE 2002 |
Regulamenta a aplicação, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, dos institutos de nomeação, designação, posse, exercício, exoneração e dispensa de servidores, e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 190, DE 5 DE SETEMBRO DE 2002 |
Designa Ministro para o exercício da função de Juiz Auxiliar prevista no art. 96, § 3º, da Lei nº 9.504/1997. |
| PORTARIA Nº 158, DE 25 DE JULHO DE 2002 |
Dispõe sobre o enquadramento nominal dos servidores ocupantes de cargo efetivo de Analista Judiciário, Técnico Judiciário e Auxiliar Judiciário. |
| PORTARIA Nº 148, DE 12 DE JULHO DE 2002 |
Publica os novos valores das gratificações e representações na Justiça Eleitoral, bem como o limite de remuneração dos servidores. |
| PORTARIA Nº 144, DE 11 DE JULHO DE 2002 |
Adota, no âmbito da Justiça Eleitoral, a tabela de remuneração e proventos dos servidores, anexa à Resolução STF nº 234/2002. |
| PORTARIA N° 129, DE 20 DE JUNHO DE 2002 |
Designa servidores para compor a Junta Médica Oficial do Tribunal Superior Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 118, DE 11 DE JUNHO DE 2002 |
Dispõe sobre os valores do auxílio-alimentação, por dia trabalhado. |
| PORTARIA Nº 105, DE 16 DE MAIO DE 2002 |
Dispõe sobre a anulação da Portaria nº 121/2001. |
| PORTARIA Nº 88, DE 17 DE ABRIL DE 2002 |
Altera membro do Grupo de Estudos de Comunicação (Gescom), instituído pela Portaria nº 378/2001. |
| PORTARIA Nº 86, DE 16 DE ABRIL DE 2002 |
Designação para substituir a Assessora-Chefe da Assessoria Especial da Presidência. Designação para substituir o Oficial de Gabinete do Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, no período de 15 a 19.4.2002. Designação para substituir o Assessor-Chefe do Ministro Sepúlveda Pertence, no período de 10 a 12.4.2002. |
| PORTARIA Nº 72, DE 5 DE ABRIL DE 2002 |
Alteração do Anexo VI da Portaria TSE nº 94/99. |
| PORTARIA Nº 69, DE 2 DE ABRIL DE 2002 |
Concessão de auxílio-bolsa de estudos. |
| PORTARIA Nº 57, DE 19 DE MARÇO DE 2002 |
Designa Ministros para o exercício da função de Juiz Auxiliar prevista no art.96, § 3º, da Lei n° 9.504/1997. |
| PORTARIA Nº 49, DE 12 DE MARÇO DE 2002 |
Constitui, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, o Comitê Gestor da Base Unificada de Informações Eleitorais. |
| PORTARIA Nº 44, DE 6 DE MARÇO DE 2002 |
Dispõe sobre o controle da adequada utilização de luminárias e equipamentos que consomem energia elétrica. Revoga a Portaria nº 116/2001. |
| PORTARIA Nº 37, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002 |
Estabelece os novos valores das gratificações e representações na Justiça Eleitoral, bem como o limite de remuneração dos servidores. |
| PORTARIA Nº 35, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002 |
Restabelece o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal e a jornada de trabalho. |
| PORTARIA Nº 5, DE 9 DE JANEIRO DE 2002 |
Institui, no âmbito da Justiça Eleitoral, o Comitê Gestor do Sistema de Partidos Políticos. |
| PORTARIA Nº 3, DE 8 DE JANEIRO DE 2002 |
Nomeia, em virtude de sua habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especialidade, Análise de Sistemas, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável. |