2002 — Tribunal Superior Eleitoral

Portaria 2002

Portaria	Ementa/Assunto
PORTARIA Nº 315, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002	Dispensa e designação de função comissionada da Coordenadoria de Comunicações.
PORTARIA Nº 314, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002	Designação para exercício de função comissionada de Oficial de Gabinete do Gabinete do Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira.
PORTARIA Nº 313, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002	Designação de substituta da Assessora-Chefe da Divisão de Pagamento da Coordenadoria de Pessoal.
PORTARIA Nº 312, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002	Dispensa de função comissionada de Oficial de Gabinete do Gabinete do Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira. Designação para o exercício de função comissionada de Assessor-Chefe da Divisão de Pagamento da Coordenadoria de Pessoal.
PORTARIA Nº 311, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002	Exonera, a pedido, de função comissionada de Assessor-Chefe da Divisão de Pagamento da Coordenadoria de Pessoal.
PORTARIA Nº 310, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002	Alteração do Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral constante da Portaria nº 296, de 10 de dezembro de 2002.
PORTARIA Nº 309, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002	Designação de substituta do Coordenador de Produção e Suporte, no período de 7 a 10.01.2003. Designação de substituto do Coordenador de Produção e Suporte, no período de 11.1 a 5.2.2003. Designação de substituta da Oficial de Gabinete do Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, no período de 26 a 30.12.2002.
PORTARIA Nº 308, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002	Designação de substituto da Chefe do Setor de Apoio ao Usuário, da Coordenadoria de Sistemas Administrativos, no período de 7 a 21.1.2003. Designação de substituto da Chefe da Seção de Administração de Banco de Dados, da Coordenadoria de Produção e Suporte, no período de 20.12.2002 a 6.1.2003.
PORTARIA Nº 307, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002	Designa substituto do Assessor de Segurança, a partir de 20.12.2002. Revoga o item 2 da Portaria nº 299/2002.
PORTARIA Nº 306, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002	Concessão de Aposentadoria.
PORTARIA Nº 305, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002	Designação de substituto do Assessor-Chefe de Planejamento de Informática, no período de 20.12.2002 a 6.1.2003. Designação de substituto da Coordenadora de Jurisprudência, no período de 7 a 21.1.2003.
PORTARIA Nº 304, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002	Exclusão de servidora da Comissão Permanente de Licitação instituída pela Portaria nº 95/2001.
PORTARIA Nº 303, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002	Designação de substituto da Assessora-Chefe do Gabinete do Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, no período de 7.1 a 5.2.2003. Designação de substituto da Oficial de Gabinete da Presidência, no período de 2 a 31.1.2003. Designação de substituta do Secretário de Informática, a partir de 18.12.2002. Revoga o item 3 da Portaria nº 104/2002.
PORTARIA Nº 302, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002	Designação de substituto do Diretor-Geral, no período de 23 a 31.12.2002.
PORTARIA Nº 301, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2002	Designação de substituto do Chefe da Seção de Transportes da Coordenadoria de Serviços Gerais.
PORTARIA Nº 300, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2002	Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer, neste Tribunal, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.
PORTARIA Nº 299, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2002	Designação de substituto do Chefe da Seção de Processamento de Eleições, da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais, no período de 9 a 13.12.2002. Designação de substituto do Assessor de Segurança. Revoga a Portaria nº 60/2001.
PORTARIA Nº 298, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2002	Autorização de cessão ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.
PORTARIA Nº 297, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2002	Dispensa de função comissionada de Supervisor de Gabinete do Gabinete do Ministro José Paulo Sepúlveda Pertence.
PORTARIA Nº 296, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2002	Dispõe sobre o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral.
PORTARIA Nº 295, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2002	Autorização de cessão à Procuradoria-Geral da República.
PORTARIA Nº 294, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2002	Designação de servidores para proceder ao inventário do material estocado no Almoxarifado deste Tribunal.
PORTARIA Nº 293, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2002	Comunica que, no período de 7 a 31.1.2003, o expediente do Tribunal será das 13 às 18 horas.
PORTARIA Nº 292, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2002	Designação de substituto do Coordenador de Produção e Suporte, no período de 2 a 09.12.2002 e no período de 10 a 16.2.2002. Designação de substituta do Assessor-Chefe de Comunicação Social, no período de 2 a 16.12.2002.
PORTARIA Nº 291, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2002	Designação de substituto de Cláudia Nunes Pinta Gama, no período de 5.12.2002 a 5.2.2003, no exercício das atividades relacionadas na Portaria nº 253, de 12 de setembro de 2001.
PORTARIA Nº 290, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2002	Designação de substituta da Assessora-Chefe do Gabinete do Ministro Fernando Neves da Silva, nos dias 28 e 29.11.2002. Designação de substituta da Assessora-Chefe de Controle Interno, no período de 2 a 19.12.2002.
PORTARIA Nº 289, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2002	Designação de servidores para comporem Comissão Especial de Licitação.
PORTARIA Nº 288, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2002	Designação de substituto do Chefe da Seção de Suporte Operacional, da Coordenadoria de Produção e Suporte, no período de 25 a 27.11.2002. Designação de substituta da Secretária da Corregedoria-Geral Eleitoral, no período de 25 a 29.11.2002.
PORTARIA Nº 287, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2002	Designação de substituto do Chefe da Seção de Processamento de Eleições, da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais, no período de 25 a 27.11.2002. Designação de substitutra da chefe da Seção de Auditoria, da Coordenadoria de Auditoria, a partir de 25.11.2002. Revoga o Art. 6º da Portaria nº 69/2000.
PORTARIA Nº 286, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2002	Designação de substituto do Secretário de Informática, no período de 25 a 27.11.2002. Designação de substituto da Secretária de Documentação e Informação, no período de 20.12.2002 a 6.1.2003. Designação de substituta do Coordenador de Comunicações, no período de 13.1 a 5.2.2003.
PORTARIA Nº 285, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2002	Designação de substituta do Diretor-Geral, no período de 25 a 29.11.2002.
PORTARIA Nº 284, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2002	Designação para compor comissão de processo disciplinar.
PORTARIA Nº 283, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2002	Designação de servidor para susbstituir a Coordenadora de Sistemas Eleitorais no período de 22 a 28.11.2002. Designação de servidor para susbstituir o Coordenador de Serviços Gerais.
PORTARIA Nº 282, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2002	Designação de substituta de servidor, no período de 19.11 a 1º.12.2002, no exercício das atividades relacionadas na Portaria nº 204/2001.
PORTARIA Nº 281, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2002	Designação de substituto do Assessor Jurídico, no período de 18 a 27.11.2002. Designação de substituto da Chefe da Seção de Administração de Banco de Dados, no período de 25 a 27.11.2002. Designação de substituto do Chefe da Seção de Cadastro, da Coordenadoria de Pessoal, no período de 18 a 22.11.2002.
PORTARIA Nº 280, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002	Elogio, diploma e medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 279, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002	Elogio, diploma e medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 278, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002	Elogio, diploma e medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 277, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002	Elogio, diploma e medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 276, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002	Elogio, diploma e medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 275, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002	Elogio, diploma e medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 274, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002	Elogio, diploma e medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 273, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002	Elogio, diploma e medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002	Elogio, diploma e medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 271, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002	Elogio, diploma e medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 270, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002	Elogio, diploma e medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 269, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002	Elogio, diploma e medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 268, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002	Elogio, diploma e medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 267, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002	Elogio, diploma e medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 266, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002	Elogio, diploma e medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 265, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002	Elogio, diploma e medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 264, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002	Elogio, diploma e medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 263, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002	Elogio, diploma e medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 262, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002	Elogio, diploma e medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 261, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002	Elogio, diploma e medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 260, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002	Elogio, diploma e medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 259, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002	Elogio, diploma e medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 258, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002	Elogio, diploma e medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 257, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002	Elogio, diploma e medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 256, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002	Elogio, diploma e medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 255, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002	Elogio, diploma e medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 254, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002	Elogio, diploma e medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 253, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002	Elogio, diploma e medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 252, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002	Elogio, diploma e medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 251, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002	Elogio, diploma e medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 250, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002	Elogio, diploma e medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 249, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002	Elogio, diploma e medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 248, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002	Elogio, diploma e medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 247, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002	Elogio, diploma e medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 246, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2002	Designação de substituta da Assessora-Chefe da Assessoria Especial da Presidência, no período de 7 a 31.1.2003.
PORTARIA Nº 245, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2002	Designação de substituto do Assessor-Chefe, do Ministro Raphael de Barros Monteiro Filho. Designação de substituto da Oficiala de Gabinete, do Ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, no período de 7.1 a 5.2.2003.
PORTARIA Nº 244, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2002	Designação de substituto de servidor, nos dias 13 e 14.11.2002, no exercício das atividades relacionadas na Portaria nº 204/2001.
PORTARIA Nº 243, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2002	Altera a composição do grupo e subgrupos criados pela Portaria nº 239/2002, com a finalidade de avaliar as eleições gerais de 2002.
PORTARIA Nº 242, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2002	Designação de servidores para receber, examinar e julgar, todos os documentos e procedimentos atinentes às licitações na modalidade Pregão.
PORTARIA Nº 241, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2002	Designação de substituta da Secretária de Recursos Humanos, no período de 20.12.2002 a 6.1.2003. Designação de substituto do Chefe da Seção de Suporte Operacional, no período de 11 a 14.11.2002. Designação de substituto do Chefe da Seção de Registros de Partidos, da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais. Revoga o item 01 da Portaria nº 76/2002.
PORTARIA Nº 240, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2002	Dispõe sobre o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral, constante na Portaria nº 210/2002.
PORTARIA Nº 239, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2002	Institui comissão no âmbito da Justiça Eleitoral, incumbida de elaborar relatório de avaliação das eleições gerais 2002.
PORTARIA Nº 238, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2002	Exoneração, a pedido, do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
PORTARIA Nº 237, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2002	Dispensa e designação para exercer função comissionada da Coordenadoria de Serviços Gerais.
PORTARIA Nº 236, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2002	Recondução de servidor.
PORTARIA Nº 235, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2002	Exoneração, a pedido, do Cargo em Comissão de Assessor de Arquitetura e Engenharia da Secretaria de Administração.
PORTARIA Nº 234, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2002	Concede aposentadoria a servidor.
PORTARIA Nº 233, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2002	Designação de substituto da Chefe do Setor de Apoio ao Usuário, da Coordenadoria de Sistemas Administrativos, no período de 29 a 31.10.2002.
PORTARIA Nº 232, DE 5 DE OUTUBRO DE 2002	Designação de substituto da Chefe da Seção de Alistamento Eleitoral, no período de 29.10 a 12.11.2002. Designação de substituto do Chefe da Seção de Suporte Operacional, nos dias 30 e 31.10.2002. Designação de substituto do Chefe da Seção de Cadastro, no período de 5 a 14.11.2002.
PORTARIA Nº 231, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2002	Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa.
PORTARIA Nº 230, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2002	Substituição, exclusão e designação de servidores em comissões e grupo.
PORTARIA Nº 229, DE 31 DE OUTUBRO DE 2002	Autorização de cessão ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.
PORTARIA Nº 228, DE 25 DE OUTUBRO DE 2002	Designação de substituto da Coordenadora de Biblioteca e Editoração.
PORTARIA Nº 227, DE 25 DE OUTUBRO DE 2002	Dispensa e designação para exercer função comissionada do Gabinete do Diretor-Geral.
PORTARIA Nº 226, DE 24 DE OUTUBRO DE 2002	Dispõe sobre a eleição para escolha dos servidores a serem contemplados, no corrente ano, com a Homenagem ao Mérito do Servidor do TSE.
PORTARIA Nº 225, DE 22 DE OUTUBRO DE 2002	Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dias 1º e 2 de novembro.
PORTARIA Nº 224, DE 22 DE OUTUBRO DE 2002	Designação de substituta de servidor, no período de 16 a 18.10.2002, no exercício das atividades relacionadas na Portaria nº 204/2001.
PORTARIA Nº 223, DE 21 DE OUTUBRO DE 2002	Recondução de servidora.
PORTARIA Nº 222, DE 21 DE OUTUBRO DE 2002	Estabelece que nos dias 26 e 27 de outubro de 2002 as Unidades da Secretaria do Tribunal deverão funcionar em regime de plantão, em atendimento ao Calendário Eleitoral.
PORTARIA Nº 221, DE 21 DE OUTUBRO DE 2002	Altera o art. 2º da Portaria nº 129/2001.
PORTARIA Nº 220, DE 18 DE OUTUBRO DE 2002	Institui Comissão de Sindicância.
PORTARIA Nº 219, DE 16 DE OUTUBRO DE 2002	Nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria de Comunicação Social.
PORTARIA Nº 217, DE 14 DE OUTUBRO DE 2002	Designação para compor comissão de sindicância.
PORTARIA Nº 216, DE 14 DE OUTUBRO DE 2002	Designação para compor comissão de processo disciplinar.
PORTARIA Nº 215, DE 14 DE OUTUBRO DE 2002	Designação de substituta da Secretária Judiciária, no período de 23.12.2002 a 17.1.2003. Designação de substituto do Chefe da Seção de Suporte Operacional, no dia 10.10.2002. Designação de substituta do Coordenador de Produção e Suporte nos dias 10 e 11.10.2002.
PORTARIA Nº 214, DE 9 DE OUTUBRO DE 2002	Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.
PORTARIA Nº 213, DE 8 DE OUTUBRO DE 2002	Dispõe sobre os valores da Assistência Pré-Escolar.
PORTARIA Nº 212, DE 14 DE OUTUBRO DE 2002	Elogia servidores pela dedicação e zelo no desempenho das atividades desenvolvidas no Grupo de Estudos de Prestação de Contas de Campanha Eleitoral.
PORTARIA Nº 211, DE 4 DE OUTUBRO DE 2002	Designação de substituta do Chefe da Seção de Informações de Processos Administrativos, da Coordenadoria Técnica.
PORTARIA Nº 210, DE 2 DE OUTUBRO DE 2002	Dispõe sobre o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral.
PORTARIA Nº 209, DE 2 DE OUTUBRO DE 2002	Designa substituto do Chefe de Segurança do Gabinete da Presidência. Revoga o item 07 da Portaria nº 124/2001.
PORTARIA Nº 208, DE 1º DE OUTUBRO DE 2002	Estabelece que nos dias 5 e 6 de outubro de 2002 as Unidades da Secretaria do Tribunal deverão funcionar em regime de plantão, em atendimento ao Calendário Eleitoral.
PORTARIA Nº 207, DE 1º DE OUTUBRO DE 2002	Concessão de aposentadoria.
PORTARIA Nº 206, DE 30 DE SETEMBRO DE 2002	Designação de substituto da Chefe da Seção de Procedimentos Diversos, da Coordenadoria de Processamento.
PORTARIA Nº 205, DE 30 DE SETEMBRO DE 2002	Designação de substituta da Chefe da Seção de Treinamento e Capacitação, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos, no período de 25.9 a 1º.10.2002. Designação de substituta da Chefe da Seção de Planejamento, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos, no período de 25 a 27.9.2002.
PORTARIA Nº 204, DE 26 DE SETEMBRO DE 2002	Regulamenta a aplicação, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, dos institutos de nomeação, designação, posse, exercício, exoneração e dispensa de servidores, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 203, DE 26 DE SETEMBRO DE 2002	Dispõe sobre o Relatório de Gestão Fiscal.
PORTARIA Nº 201, DE 24 DE SETEMBRO DE 2002	Concessão de pensão vitalícia.
PORTARIA Nº 200, DE 24 DE SETEMBRO DE 2002	Designação de susbstituto do Chefe da Seção de Suporte Operacional, da Coordenadoria de Produção e Suporte, nos dias 19 e 20.9.2002. Designação de susbstituta do Chefe da Seção de Análise de Doutrina e Legislação, da Coordenadoria de Biblioteca e Editoração. Designação de susbstituto da Chefe do Setor de Apoio ao Usuário, da Coordenadoria de Sistemas Administrativos, no período de 18 a 24.9.2002.
PORTARIA Nº 199, DE 18 DE SETEMBRO DE 2002	Autoriza cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.
PORTARIA Nº 198, DE 17 DE SETEMBRO DE 2002	Determina prestação de esclarecimentos à Rede Minas.
PORTARIA Nº 197, DE 16 DE SETEMBRO DE 2002	Designação de substituto de servidor, no período de 16 a 27.9.2002, no exercício das atividades relacionadas na Portaria nº 204/2001.
PORTARIA Nº 196, DE 12 DE SETEMBRO DE 2002	Designação para compor Comissão de Sindicância.
PORTARIA Nº 195, DE 11 DE SETEMBRO DE 2002	Autoriza cessão ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.
PORTARIA Nº 194, DE 11 DE SETEMBRO DE 2002	Exoneração, a pedido, de cargo em comissão da Assessoria de Comunicação Social.
PORTARIA Nº 193, DE 11 DE SETEMBRO DE 2002	Designação de substituta da Chefe da Seção de Benefícios, da Coordenadoria de Pessoal, no período de 16 a 25.9.2002. Designação de substituto da Coordenadora de Orçamento e Planejamento, a partir de 9.9.2002. Designação de substituto da Chefe do Setor de Apoio ao Usuário, da Coordenadoria de Sistemas Administrativos, no período de 10 a 24.9.2002.
PORTARIA Nº 192, DE 9 DE SETEMBRO DE 2002	Designa substituto da Oficial de Gabinete do Ministro José Paulo Sepúlveda Pertence. Revoga o item 01 da Portaria nº 361/2001.
PORTARIA Nº 191, DE 9 DE SETEMBRO DE 2002	Dispensa e designação para exercer função comissionada do Gabinete do Ministro José Paulo Sepúlveda Pertence.
PORTARIA Nº 190, DE 5 DE SETEMBRO DE 2002	Designa Ministro para o exercício da função de Juiz Auxiliar prevista no art. 96, § 3º, da Lei nº 9.504/1997.
PORTARIA Nº 189, DE 5 DE SETEMBRO DE 2002	Dispensa e designação para exercer função comissionada da Secretaria Judiciária.
PORTARIA Nº 188, DE 5 DE SETEMBRO DE 2002	Designação de substituta da Secretária da Corregedoria-Geral Eleitoral, no período de 4 a 7.9.2002.
PORTARIA Nº 187, DE 4 DE SETEMBRO DE 2002	Promove alteração de modalidade de aplicação de dotação orçamentária, aprovada pela Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.
PORTARIA Nº 186, DE 4 DE SETEMBRO DE 2002	Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em virtude de posse em outro cargo público, inacumulável.
PORTARIA Nº 185, DE 2 DE SETEMBRO DE 2002	Dispensa e designação para exercer função comissionada do Gabinete do Diretor-Geral.
PORTARIA Nº 184, DE 30 DE AGOSTO DE 2002	Designação para compor comissão de sindicância.
PORTARIA Nº 183, DE 30 DE JULHO DE 2002	Designação para exercer função comissionada da Coordenadoria de Biblioteca e Editoração. Designação para exercer função comissionada da Secretaria Judiciária. Designação para exercer função comissionada da Secretaria de Documentação e Informação.
PORTARIA Nº 182, DE 30 DE JULHO DE 2002	Dispensa de função comissionada da Secretaria Judiciária e da Secretaria de Documentação e Informação.
PORTARIA Nº 181, DE 30 DE AGOSTO DE 2002	Exoneração, a pedido, e nomeação para exercer cargo em comissão da Coordenadoria de Biblioteca e Editoração.
PORTARIA Nº 180, DE 30 DE JULHO DE 2002	Dispensa de função comissionada.
PORTARIA Nº 179, DE 27 DE AGOSTO DE 2002	Dispõe sobre o enquadramento dos servidores ativos ocupantes de cargos efetivos do quadro de pessoal da Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral, dos aposentados e dos instituidores de pensão.
PORTARIA Nº 178, DE 27 DE AGOSTO DE 2002	Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.
PORTARIA Nº 177, DE 23 DE AGOSTO DE 2002	Designação de substituto do Chefe da Seção de Análise da Execução Orçamentária, da Coordenadoria de Orçamento e Planejamento, no período de 26.8 a 9.9.2002.
PORTARIA Nº 176, DE 22 DE AGOSTO DE 2002	Designação de substituta do Coordenador de Auditoria.
PORTARIA Nº 175, DE 21 DE AGOSTO DE 2002	Dispõe sobre o bloqueio e a movimentação financeira da dotação orçamentária, autorizada à Justiça Eleitoral.
PORTARIA Nº 174, DE 20 DE AGOSTO DE 2002	Exclusão e inclusão de servidores na Comissão de Segurança da Informação, instituída pela Portaria nº 217/98.
PORTARIA Nº 173, DE 20 DE AGOSTO DE 2002	Autoriza cessão à Procuradoria-Geral da República.
PORTARIA Nº 172, DE 19 DE AGOSTO DE 2002	Designação de substituta do Chefe da Seção de Execução, da Divisão de Pagamento, da Coordenadoria de Pessoal, no período de 12 a 23.08.2002.
PORTARIA Nº 171, DE 15 DE AGOSTO DE 2002	Fixa o quantitativo de estagiários do curso de Biblioteconomia e do curso de História, em aditamento à Portaria nº 25/2002.
PORTARIA Nº 170, DE 16 DE JULHO DE 2002	Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer, neste Tribunal, o cargo de Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Segurança Judiciária.
PORTARIA Nº 169, DE 14 DE AGOSTO DE 2002	Promove alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei nº 10.407/2002, e em seus créditos adicionais.
PORTARIA Nº 168, DE 13 DE AGOSTO DE 2002	Torna público os quadros demonstrativos de pessoal anexos.
PORTARIA Nº 167, DE 12 DE AGOSTO DE 2002	Designação para compor Comissão de Inventário do Almoxarifado e do Patrimônio, referente ao exercício de 2001.
PORTARIA Nº 166, DE 12 DE AGOSTO DE 2002	Designação para exercer função comissionada do Gabinete da Ministra Ellen Gracie Northfleet e do Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 165, DE 12 DE AGOSTO DE 2002	Dispensa de função comissionada do Gabinete da Presidência e do Gabinete da Ministra Ellen Gracie Northfleet.
PORTARIA Nº 164, DE 7 DE AGOSTO DE 2002	Designação de servidores para compor comissão de sindicância.
PORTARIA Nº 163, DE 6 DE AGOSTO DE 2002	Designação de substituto da Chefe da Seção de Inativos e Pensionistas, da Coordenadoria Técnica, nos períodos de 12 a 30.8.2002 e de 6.9 a 4.12.2002.
PORTARIA Nº 162, DE 1º DE AGOSTO DE 2002	Após estabelecidos os números de inscrição no CNPJ pela Secretaria da Receita Federal, os Tribunais Eleitorais farão publicar, imediatamente, edital com identificação dos comitês financeiros e candidatos, o número da inscrição no CNPJ e, no caso de candidatos, também o número com o qual irá concorrer às Eleições 2002.
PORTARIA Nº 161, DE 1º DE AGOSTO DE 2002	Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em virtude de posse em outro cargo público, inacumulável.
PORTARIA Nº 160, DE 1º DE AGOSTO DE 2002	Designação de substituta do Chefe da Seção de Cadastro, da Coordenadoria de Pessoal, no período de 5 a 9.8.2002. Designação de substituto do Chefe da Seção de Programação Financeira, nos períodos de 2 a 19.7.2002 e de 22 a 31.7.2002. Designação de substituta do Chefe da Seção de Execução, da Divisão de Pagamento, da Coordenadoria de Pessoal, no período de 30.7 a 12.8.2002.
PORTARIA Nº 159, DE 25 DE JULHO DE 2002	Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas.
PORTARIA Nº 158, DE 25 DE JULHO DE 2002	Dispõe sobre o enquadramento nominal dos servidores ocupantes de cargo efetivo de Analista Judiciário, Técnico Judiciário e Auxiliar Judiciário.
PORTARIA Nº 157, DE 24 DE JULHO DE 2002	Designação de substituto do Secretário de Informática, no dia 23.7.2002.
PORTARIA Nº 156, DE 22 DE JULHO DE 2002	Designação de substituto do Chefe da Seção de Voto Informatizado, da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais, no período de 15 a 19.7.2002. Designação de substituto do Coordenador de Produção e Suporte, no período de 17 a 19.7.2002.
PORTARIA Nº 155, DE 22 DE JULHO DE 2002	Designação de servidores para compor comissão de sindicância. Revoga a Portaria nº 135/2002.
PORTARIA Nº 154, DE 22 DE JULHO DE 2002	Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas.
PORTARIA Nº 153, DE 22 DE JULHO DE 2002	Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável.
PORTARIA Nº 152, DE 19 DE JULHO DE 2002	Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em virtude de posse em outro cargo cargo público, inacumulável.
PORTARIA Nº 151, DE 16 DE JULHO DE 2002	Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.
PORTARIA Nº 150, DE 15 DE JULHO DE 2002	Dispõe sobre o Cronograma Anual de Desembolso Mensal, da Justiça Eleitoral.
PORTARIA Nº 149, DE 15 DE JULHO DE 2002	Autoriza cessão ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
PORTARIA Nº 148, DE 12 DE JULHO DE 2002	Publica os novos valores das gratificações e representações na Justiça Eleitoral, bem como o limite de remuneração dos servidores.
PORTARIA Nº 147, DE 12 DE JULHO DE 2002	Designação de substituto da Chefe do Setor de Apoio ao Usuário, da Coordenadoria de Sistemas Administrativos, no dia 11.7.2002. Designação de substituta da Oficiala de Gabinete do Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, no período de 15.7 a 2.8.2002.
PORTARIA Nº 146, DE 12 DE JULHO DE 2002	Designação de substituto da Secretária da Corregedoria-Geral Eleitoral, no período de 9 a 12.7.2002 e no período de 15 a 19.7.2002. Designação de substituta da Chefe da Seção de Orientação e Acompanhamento de Gestão, da Assessoria de Controle Interno.
PORTARIA Nº 145, DE 12 DE JULHO DE 2002	Designação de substituta do Assessor Jurídico, no período de 2 a 5.7.2002. Designação de substituta da Chefe da Seção de Contratos, da Coordenadoria de Material e Patrimônio.
PORTARIA Nº 144, DE 11 DE JULHO DE 2002	Adota, no âmbito da Justiça Eleitoral, a tabela de remuneração e proventos dos servidores, anexa à Resolução STF nº 234/2002.
PORTARIA Nº 143, DE 9 DE JULHO DE 2002	Dispensa e designação para exercer função comissionada da Secretaria de Administração.
PORTARIA Nº 142, DE 4 DE JULHO DE 2002	Designação de substituta da Chefe da Seção de Expedição, da Coordenadoria de Comunicações, no período de 1º a 15.7.2002. Designação de substituta da Chefe da Seção de Auditoria, da Coordenadoria de Auditoria, no período de 22 a 31.7.2002.
PORTARIA Nº 141, DE 4 DE JULHO DE 2002	Dispensa e designação para exercer função comissionada da Secretaria de Controle Interno.
PORTARIA Nº 140, DE 3 DE JULHO DE 2002	Designação de substituta de servidor, no exercício das atividades elencadas na Portaria nº 204/2001.
PORTARIA Nº 139, DE 3 DE JULHO DE 2002	Designação para exercer função comissionada da Coordenadoria de Material e Patrimônio e da Secretaria de Administração.
PORTARIA Nº 138, DE 3 DE JULHO DE 2002	Dispensa de função comissionada da Secretaria de Administração e da Coordenadoria de Material e Patrimônio.
PORTARIA Nº 137, DE 3 DE JULHO DE 2002	Designação de substituta do Secretário de Orçamento e Finanças, a partir de 1º de julho de 2002.
PORTARIA Nº 136, DE 3 DE JULHO DE 2002	Designação de substituto da Oficial de Gabinete do Ministro José Paulo Sepúlveda Pertence, no período de 24.6 a 9.7.2002. Designação de substituto do Chefe do Setor de Atendimento e Apoio, da Coordenadoria de Produção e Suporte, nos dias 27 e 28.6.2002. Designação de substituta da Assessora-Chefe da Assessoria de Controle Interno, no período de 15 a 26.7.2002.
PORTARIA Nº 135, DE 3 DE JULHO DE 2002	Designação de servidores para compor Comissão de Sindicância.
PORTARIA Nº 134, DE 3 DE JULHO DE 2002	Designação de servidoras para compor Comissão de Sindicância.
PORTARIA Nº 133, DE 1º DE JULHO DE 2002	Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 2 de julho.
PORTARIA Nº 132, DE 1º DE JULHO DE 2002	Em decorrência do calendário estabelecido para as eleições de 2002, em julho corrente não haverá recesso nem redução da jornada de trabalho na Secretaria deste Tribunal.
PORTARIA Nº 131, DE 25 DE JUNHO DE 2002	Designação de substituta da Oficial de Gabinete da Ministra Ellen Gracie Northfleet, no período de 19 a 28.6.2002. Designação de substituta do Assessor-Chefe da Assessoria Técnica do Diretor-Geral. Designação de substituta da Coordenadora de Biblioteca e Editoração, no período de 1º a 30.7.2002. Designação de substituto do Chefe da Seção de Análise e Desenvolvimento, da Coordenadoria de Sistemas Administrativos. Designação de substituto do Chefe da Seção de Execução, da Divisão de Pagamento, no período de 20 a 29.6.2002. Designação de substituta da Chefe da Seção de Benefícios, da Coordenadoria de Pessoal, no período de 1º a 10.7.2002.
PORTARIA Nº 130, DE 25 DE JUNHO DE 2002	Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável.
PORTARIA N° 129, DE 20 DE JUNHO DE 2002	Designa servidores para comporem a Junta Médica Oficial do Tribunal Superior Eleitoral.
PORTARIA Nº 128, DE 20 DE JUNHO DE 2002	Inclusão de servidor na Comissão de Assessoramento Técnico instituída pela Portaria nº 229/99.
PORTARIA Nº 127, DE 20 DE JUNHO DE 2002	Alteração, com substituição e exclusão de servidores, da composição do Grupo de Segurança, instituído pela Portaria-TSE nº 11/2000 e alterado pelas Portarias-TSE nºs 91/2001, 169/2001 e 289/2001.
PORTARIA Nº 126, DE 20 DE JUNHO DE 2002	Exclusão e inclusão de servidor, na Comissão de Segurança da Informação, instituída pela Portaria-TSE nº 217/98 e alterada pela Portaria-TSE nº 203/99.
PORTARIA Nº 125, DE 20 DE JUNHO DE 2002	Designação de substituta do Oficial do Gabinete do Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, no período de 4 a 6.6.2002. Designação de substituta do Chefe da Seção de Execução, da Divisão de Pagamento, no período de 10 a 19.6.2002. Designação de substituto do Coordenador de Jurisprudência, no período de 8 a 22.7.2002. Designação de substituto do Chefe da Seção de Apoio Administrativo, da Corregedoria-Geral Eleitoral, no período de 15 a 25.7.2002. Designação de substituta do Chefe da Seção de Legislação, da Corregedoria-Geral Eleitoral, no período de 22.7 a 1º.8.2002. Designação de substituta do Chefe da Seção de Processos, da Corregedoria-Geral Eleitoral, no período de 10 a 13.6.2002.
PORTARIA Nº 124, DE 20 DE JUNHO DE 2002	Designação de substituto do Chefe da Seção de Planejamento Orçamentário e Financeiro, no período de 10 a 14.6.2002. Designação de substituto do Oficial de Gabinete, da Corregedoria-Geral Eleitoral, no período de 8 a 18.7.2002. Designação de substituto do Chefe da Seção de Processos, da Corregedoria-Geral Eleitoral, no período de 1º a 11.7.2002. Designação de substituto do Chefe da Seção de Informações de Processos Administrativos, da Coordenadoria Técnica, no período de 7.6 a 6.7.2002. Designação de substituto do Chefe da Seção de Processamento de Eleições, da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais, no período de 17 a 21.6.2002. Designação de substituto do Chefe da Seção de Procedimentos Diversos, da Coordenadoria de Processamento. Designação de substituto do Chefede Segurança, do Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 123, DE 18 DE JUNHO DE 2002	Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.
PORTARIA Nº 122, DE 17 DE JUNHO DE 2002	Dispensa e designação para exercer função comissionada da Secretaria Judiciária.
PORTARIA Nº 121, DE 14 DE JUNHO DE 2002	Fixa o quantitativo de estagiários do curso de Direito, em aditamento à Portaria nº 25/2002.
PORTARIA Nº 120, DE 14 DE JUNHO DE 2002	Nomeações para o exercício do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em virtude de habilitação em concurso público.
PORTARIA Nº 119, DE 11 DE JUNHO DE 2002	Autorização de cessão ao Tribunal Superior do Trabalho.
PORTARIA Nº 118, DE 11 DE JUNHO DE 2002	Dispõe sobre os valores do auxílio-alimentação, por dia trabalhado.
PORTARIA Nº 117, DE 6 DE JUNHO DE 2002	Designação de substituta da Chefe da Seção de Treinamento e Capacitação, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos, no período de 27.5 a 5.6.2002. Designação de substituto da Chefe da Seção de Inativos e Pensionistas, da Coordenadoria Técnica, no período de 3 a 12.6.2002. Designação de substituta do Chefe da Seção de Cadastro, da Coordenadoria de Pessoal, no período de 10 a 19.6.2002.
PORTARIA Nº 116, DE 5 DE JUNHO DE 2002	Exclusão e inclusão de membros no GESPCC-Eleições 2002.
PORTARIA Nº 115, DE 31 DE MAIO DE 2002	Designação de servidores para compor Comissão de Processo Disciplinar.
PORTARIA Nº 114, DE 31 DE MAIO DE 2002	Designação de substitutas da Chefe da Seção de Acompanhamento e Registros de Julgamentos, Acórdãos e Resoluções.
PORTARIA Nº 113, DE 29 DE MAIO DE 2002	Fixa o quantitativo de estagiários do curso de Relações Internacionais, em aditamento à Portaria nº 25/2002.
PORTARIA Nº 112, DE 29 DE MAIO DE 2002	Comunica que nos dias de jogo da Seleção Brasileira, durante a Copa do Mundo de Futebol, o expediente da Secretaria do Tribunal será das 12 às 19 horas.
PORTARIA Nº 111, DE 28 DE MAIO DE 2002	Exclusão e inclusão de servidores na Comissão Técnica e Administrativa do Convênio-TSE nº 1/2000.
PORTARIA Nº 110, DE 28 DE MAIO DE 2002	Aprova o Relatório de Gestão Fiscal, referente ao período de maio de 2001 a abril de 2002.
PORTARIA Nº 109, DE 24 DE MAIO DE 2002	Inclui servidor na Comissão de Assessoramento Técnico, instituída pela Portaria-TSE nº 369/2001.
PORTARIA Nº 108, DE 22 DE MAIO DE 2002	Dispensa e designação para o exercício da Função Comissionada de Auxiliar Especializado do Gabinete da Presidência. Designação para o exercício da Função Comissionada de Auxiliar Especializado do Gabinete da Ministra Ellen Gracie Northfleet.
PORTARIA Nº 107, DE 21 DE MAIO DE 2002	Designação de substituta da Chefe da Seção de Registro e Autuação da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais. Designação de substituta do Coordenador de Taquigrafia, Acórdãos e Resoluções. Designação de substituto da Chefe da Seção de Legislação e Normas da Coordenadoria Técnica.
PORTARIA Nº 106, DE 17 DE MAIO DE 2002	Designação para o exercício da Função Comissionada de Auxiliar Especializado da Secretaria Judiciária.
PORTARIA Nº 105, DE 16 DE MAIO DE 2002	Dispõe sobre a anulação da Portaria nº 121/2001.
PORTARIA Nº 104, DE 13 DE MAIO DE 2002	Designação de substituto da Chefe da Seção de Alistamento Eleitoral da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais, no período de 6 a 8.5.2002. Designação de substituto do Secretário de Informática nos dias 3 e 10.5.2002. Designação de substituto do Secretário de Informática.
PORTARIA Nº 103, DE 7 DE MAIO DE 2002	Dispensa e designação para exercer função comissionada do Gabinete do Ministro Raphael de Barros Monteiro Filho.
PORTARIA Nº 102, DE 7 DE MAIO DE 2002	Designação de servidor para compor Comissão de Sindicância.
PORTARIA Nº 101, DE 7 DE MAIO DE 2002	Dispensa de função comissionada do Gabinete da Ministra Ellen Gracie Northfleet.
PORTARIA Nº 100, DE 6 DE MAIO DE 2002	Autorização de cessão ao Tribunal Superior do Trabalho.
PORTARIA Nº 99, DE 3 DE MAIO DE 2002	Designação para o exercício de Função Comissionada de Assessor-Chefe de Planejamento de Informática.
PORTARIA Nº 98, DE 2 DE MAIO DE 2002	Alteração na composição da Comissão de Tomada de Contas Especial, constituída pela Portaria nº 28/2002.
PORTARIA Nº 97, DE 29 DE ABRIL DE 2002	Designação para o exercício de Função Comissionada de Auxiliar Especializado da Secretaria Judiciária.
PORTARIA Nº 96, DE 26 DE ABRIL DE 2002	Designação de substitutas de Chefes de Seção da Coordenadoria de Taquigrafia, Acórdãos e Resoluções. Designação de substituto do Coordenador de Registros e Informações Processuais.
PORTARIA Nº 95, DE 25 DE ABRIL DE 2002	Dispõe sobre a apresentação de declaração de bens e rendas à Coordenadoria de Pessoal pelos servidores que ocuparam de função comissionada no exercício de 2001.
PORTARIA Nº 94, DE 25 DE ABRIL DE 2002	Designação para o exercício de função comissionada de Chefe da Seção de Registro e Autuação, da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais.
PORTARIA Nº 93, DE 25 DE ABRIL DE 2002	Bloqueia para empenho e movimentação financeira a dotação orçamentária autorizada à Justiça Eleitoral pela Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.
PORTARIA Nº 92, DE 24 DE ABRIL DE 2002	Designação de substituto do Secretário de Informática e de substitutos na Coordenadoria de Orçamento e Planejamento e na Coordenadoria de Jurisprudência.
PORTARIA Nº 91, DE 22 DE ABRIL DE 2002	Autoriza cessão ao Ministério Público Federal.
PORTARIA Nº 90, DE 18 DE ABRIL DE 2002	Designação de servidores para compor Comissão de Sindicância.
PORTARIA Nº 89, DE 17 DE ABRIL DE 2002	Fixa o quantitativo de estagiários do curso de Letras, em aditamento à Portaria nº 25/2002.
PORTARIA Nº 88, DE 17 DE ABRIL DE 2002	Altera membro do Grupo de Estudos de Comunicação (Gescom), instituído pela Portaria nº 378/2001.
PORTARIA Nº 87, DE 17 DE ABRIL DE 2002	Designação de servidoras para compor equipe de apoio aos pregoeiros do Tribunal Superior Eleitoral.
PORTARIA Nº 86, DE 16 DE ABRIL DE 2002	Designação para substituir a Assessora-Chefe da Assessoria Especial da Presidência. Designação para substituir o Oficial de Gabinete do Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, no período de 15 a 19.4.2002. Designação para substituir o Assessor-Chefe do Ministro Sepúlveda Pertence, no período de 10 a 12.4.2002.
PORTARIA Nº 85, DE 16 DE ABRIL DE 2002	Declara vago o cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, em virtude de posse em outro cargo público, inacumulável.
PORTARIA Nº 84, DE 16 DE ABRIL DE 2002	Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, em virtude de posse em outro cargo público, inacumulável.
PORTARIA Nº 83, DE 15 DE ABRIL DE 2002	Designação de substituto do Secretário de Informática no dia 15.4.2002. Designação de substituta da Coordenadora de Processamento. Designação de substituto do Chefe da Seção de Cadastro, da Coordenadoria de Pessoal, no período de 15 a 19.4.2002. Designação de substituto do Oficial de Gabinete, da Corregedoria-Geral Eleitoral. Designação de substituto do Chefe da Seção de Apoio Administrativo, da Corregedoria-Geral Eleitoral. Designação de substituta da Chefe da Seção de Legislação, da Corregedoria-Geral Eleitoral.
PORTARIA Nº 82, DE 15 DE ABRIL DE 2002	Atualiza o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do exercício de 2002 da Justiça Eleitoral.
PORTARIA Nº 81, DE 12 DE ABRIL DE 2002	Dispensa de função comissionada de Assessor Chefe de Planejamento de Informática, em razão de sua posse em outro cargo público, inacumulável.
PORTARIA Nº 80, DE 11 DE ABRIL DE 2002	Dispensa e designação de função comissionada de Coordenadora de Processamento, em virtude de aposentadoria.
PORTARIA Nº 79, DE 11 DE ABRIL DE 2002	Dispensa de função comissionada de Chefe da Seção de Registro e Autuação, da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais.
PORTARIA Nº 78, DE 11 DE ABRIL DE 2002	Designação de servidores para compor Comissão de Sindicância.
PORTARIA Nº 77, DE 11 DE ABRIL DE 2002	Promove alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei nº 10.407, de 10.01.02.
PORTARIA Nº 76, DE 11 DE ABRIL DE 2002	Designação de substituto do Chefe da Seção de Registros de Partidos, da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais. Designação de substituto do Chefe da Seção de Análise da Execução Orçamentária, no período de 1º a 5.4.2002.
PORTARIA Nº 75, DE 8 DE ABRIL DE 2002	Designação para o exercício de função comissionada de oficial de gabinete do Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira.
PORTARIA Nº 74, DE 8 DE ABRIL DE 2002	Concessão de aposentadoria.
PORTARIA Nº 73, DE 5 DE ABRIL DE 2002	Autorização de cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
PORTARIA Nº 72, DE 5 DE ABRIL DE 2002	Alteração do Anexo VI da Portaria TSE nº 94/99.
PORTARIA Nº 71, DE 4 DE ABRIL DE 2002	Designação de substituto do Secretário de Informática e de substitutos na Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos e na Coordenadoria de Sistemas Administrativos.
PORTARIA Nº 70, DE 2 DE ABRIL DE 2002	Designação de servidora para responder pelas atividades relacionadas à folha de pagamento de magistrados, procuradores, servidores em atividade, aposentados e pensionistas.
PORTARIA Nº 69, DE 2 DE ABRIL DE 2002	Concessão de auxílio-bolsa de estudos.
PORTARIA Nº 68, DE 2 DE ABRIL DE 2002	Designação de substitutos da Coordenadora de Desenvolvimento de Recursos Humanos, da Secretária de Recursos Humanos e de substitutos na Coordenadoria de Sistemas Administrativos, na Coordenadoria de Pessoal e na Coordenadoria de Auditoria.
PORTARIA Nº 67, DE 26 DE MARÇO DE 2002	Designação para o exercício de funções comissionadas na Coordenadoria de Taquigrafia, Acórdãos e Resoluções e na Coordenadoria de Processamento.
PORTARIA Nº 66, DE 26 DE MARÇO DE 2002	Dispensa de funções comissionadas na Coordenadoria de Taquigrafia, Acórdãos e Resoluções, na Coordenadoria de Processamento e na Secretaria Judiciária.
PORTARIA Nº 65, DE 26 DE MARÇO DE 2002	Dispensa e designação para o exercício de função comissionada de Coordenador da Coordenadoria de Taquigrafia, Acórdãos e Resoluções.
PORTARIA Nº 64, DE 26 DE MARÇO DE 2002	Nomeação para exercer a Função Comissionada de Assessor-Chefe da Divisão de Pagamento da Coordenadoria de Pessoal.
PORTARIA Nº 63, DE 26 DE MARÇO DE 2002	Dispensa de função comissionada na Coordenadoria de Pessoal e designação para o exercício de função comissionada no Gabinete do Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira.
PORTARIA Nº 62, DE 26 DE MARÇO DE 2002	Dispensa de função comissionada de Oficial de Gabinete do Gabinete do Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira.
PORTARIA Nº 61, DE 26 DE MARÇO DE 2002	Retificação do ato de concessão de pensão especial.
PORTARIA Nº 61, DE 26 DE MARÇO DE 2002	Designação para o exercício de Função Comissionada de Auxiliar Especializado do Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 60, DE 20 DE MARÇO DE 2002	Designação de substitutos na Coordenadoria de Orçamento e Planejamento.
PORTARIA Nº 59, DE 20 DE MARÇO DE 2002	Autorização de cessão ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.
PORTARIA Nº 58, DE 20 DE MARÇO DE 2002	Dispensa e designação para exercer função comissionada do Gabinete do Ministro Raphael de Barros Monteiro Filho.
PORTARIA Nº 57, DE 19 DE MARÇO DE 2002	Designa Ministros para o exercício da função de Juiz Auxiliar prevista no art.96, § 3º, da Lei n° 9.504/1997.
PORTARIA Nº 56, DE 19 DE MARÇO DE 2002	Designação para o exercício de Função Comissionada de Auxiliar Especializado, do Gabinete do Ministro Luiz Carlos Lopes Madeira.
PORTARIA Nº 55, DE 19 DE MARÇO DE 2002	Designação de substitutos na Coordenadoria de Auditoria e na Coordenadoria de Sistemas Administrativos.
PORTARIA Nº 54, DE 15 DE MARÇO DE 2002	Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Operação de Computadores, em virtude de posse em outro cargo público, inacumulável.
PORTARIA Nº 53, DE 15 DE MARÇO DE 2002	Designação de substitutos do Oficial de Gabinete do Ministro Sepúlveda Pertence, do Coordenador de Programação Financeira e de substitutos na Coordenadoria de Pessoal.
PORTARIA Nº 52, DE 13 DE MARÇO DE 2002	Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal.
PORTARIA Nº 51, DE 13 DE MARÇO DE 2002	Dispensa e designação para o exercício da Função Comissionada de Auxiliar Especializado, do Gabinete do Diretor-Geral.
PORTARIA Nº 50, DE 13 DE MARÇO DE 2002	Dispensa e designação para o exercício de Função Comissionada do Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 49, DE 12 DE MARÇO DE 2002	Constitui, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, o Comitê Gestor da Base Unificada de Informações Eleitorais.
PORTARIA Nº 48, DE 8 DE MARÇO DE 2002	Autorização de cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
PORTARIA Nº 47, DE 6 DE MARÇO DE 2002	Declara vago o cargo Técnico Judiciário, Área de Serviços Gerais, Especialidade Segurança Judiciária, em virtude de posse em outro cargo público, inacumulável.
PORTARIA Nº 46, DE 6 DE MARÇO DE 2002	Dispensa e designação para o exercício de função comissionada de Chefe da Seção de Orientação e Acompanhamento de Gestão, da Assessoria de Controle Interno.
PORTARIA Nº 45, DE 6 DE MARÇO DE 2002	Dispensa e designação para o exercício de função comissionada de Assessor-Chefe, da Assessoria de Controle Interno.
PORTARIA Nº 44, DE 6 DE MARÇO DE 2002	Dispõe sobre o controle da adequada utilização de luminárias e equipamentos que consomem energia elétrica. Revoga a Portaria nº 116/2001.
PORTARIA Nº 43, DE 5 DE MARÇO DE 2002	Designação de substituta do Assessor Jurídico e de substituto do Assessor-Chefe de Planejamento de Informática.
PORTARIA Nº 42, DE 5 DE MARÇO DE 2002	Fixa o quantitativo de estagiários do curso de Arquivologia, em aditamento à Portaria nº 25/2002.
PORTARIA Nº 41, DE 5 DE MARÇO DE 2002	Designação de servidor para compor Comissão de Inventário do Almoxarifado e Patrimônio referente ao exercício de 2001.
PORTARIA Nº 40, DE 5 DE MARÇO DE 2002	Designação para o exercício de Função Comissionada de Assistente de Chefia da Secretaria de Informática. Designação para o exercício de Função Comissionada de Assistente de Gabinete da Assessoria Técnica do Diretor-Geral.
PORTARIA Nº 39, DE 5 DE MARÇO DE 2002	Designação para o exercício de Função Comissionada de Chefe da Seção de Análise de Jurisprudência da Coordenadoria de Jurisprudência. Designação para o exercício de Função Comissionada de Supervisor de Gabinete do Gabinete do Ministro Luiz Carlos Lopes Madeira.
PORTARIA Nº 38, DE 5 DE MARÇO DE 2002	Dispensa de função comissionada de Chefe da Seção de Análise de Jurisprudência, da Coordenadoria de Jurisprudência.
PORTARIA Nº 37, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002	Estabelece os novos valores das gratificações e representações na Justiça Eleitoral, bem como o limite de remuneração dos servidores.
PORTARIA Nº 36, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002	Dispensa de funções comissionadas na Secretaria de Informática, na Assessoria Técnica do Diretor-Geral e no Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 35, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002	Restabelece o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal e a jornada de trabalho.
PORTARIA Nº 34, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002	Dispensa e designação de servidores para composição do Grupo de Estudos de Prestações de Contas Eleitorais (GESPCC - Eleições 2002).
PORTARIA Nº 33, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2002	Exoneração, a pedido, do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 1º de fevereiro do corrente ano.
PORTARIA Nº 32, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2002	Declara vago o cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, em virtude de posse em outro cargo público, inacumulável.
PORTARIA Nº 31, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2002	Designação de substitutos na Coordenadoria de Programação Financeira, Coordenadoria de Pessoal, Coordenadoria de Sistemas Eleitorais e Coordenadoria de Auditoria.
PORTARIA Nº 30, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2002	Designação de servidores para compor Comissão de Sindicância.
PORTARIA Nº 29, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2002	Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, em virtude de posse em outro cargo público, inacumulável.
PORTARIA Nº 28, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002	Designação de servidoras para compor Comissão de Tomada de Contas Especial.
PORTARIA Nº 27, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002	Nomeação de candidatas ao cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, em virtude de habilitação em concurso público.
PORTARIA Nº 26, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2002	Designação de servidor para, até que se ultime a estruturação da área de contabilidade, responder pela execução das atividades inerentes à gestão contábil setorial da Justiça Eleitoral.
PORTARIA Nº 25, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2002	Fixa o quantitativo de estagiários e as respectivas áreas de atuação para o ano de 2002.
PORTARIA Nº 24, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2002	Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dias 11 e 12 de fevereiro corrente e que no dia 13 subseqüente o expediente será das 13 às 19 horas.
PORTARIA Nº 23, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2002	Designação de substituta do Chefe da Seção de Programação Orçamentária, da Coordenadoria de Orçamento e Planejamento, no período de 1º a 11.2.2002.
PORTARIA Nº 22, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2002	Designação de substituta da Chefe da Seção de Benefícios, da Coordenadoria de Pessoal, no período de 30.1 a 08.2.2002.
PORTARIA Nº 21, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2002	Designação de substituto do Secretário das Sessões, no período de 13 a 20.12.2001.
PORTARIA Nº 20, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2002	Designação de servidora e substituta para desempenharem as atribuições previstas nas instruções normativas nº^s 5/96 e 15/96, da Secretaria do Tesouro Nacional/Ministério da Fazenda.
PORTARIA Nº 19, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2002	Torna público o Cronograma Anual de Desembolso Mensal, do exercício de 2002 da Justiça Eleitoral.
PORTARIA Nº 18, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2002	Institui comissão para realizar a vistoria de que trata o subitem 2.5.5 do Capítulo III do edital que disciplina a Licitação-TSE nº 1/2002 - Tomada de Preços.
PORTARIA Nº 17, DE 31 DE JANEIRO DE 2002	Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em virtude de posse em outro cargo público, inacumulável.
PORTARIA Nº 16, DE 31 DE JANEIRO DE 2002	Dispensa, a pedido, de Função Comissionada de Auxiliar Especializado, do Gabinete do Ministro Luiz Carlos Madeira.
PORTARIA Nº 15, DE 30 DE JANEIRO DE 2002	Concessão de exercício provisório no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
PORTARIA Nº 14, DE 28 DE JANEIRO DE 2002	Fixa o número de vagas relativas ao Auxílio-bolsa de estudos para o ano de 2002.
PORTARIA Nº 13, DE 28 DE JANEIRO DE 2002	Aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao período de janeiro a dezembro de 2001.
PORTARIA Nº 12, DE 25 DE JANEIRO DE 2002	Designação de substituta do Assessor Jurídico e de substitutos na Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos, na Coordenadoria de Sistemas Eleitorais e na Coordenadoria de Pessoal.
PORTARIA Nº 11, DE 24 DE JANEIRO DE 2002	Designação de substituto eventual do Chefe de Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 10, DE 24 DE JANEIRO DE 2002	Exoneração e nomeação da Função Comissionada de Coordenador de Auditoria.
PORTARIA Nº 9, DE 18 DE JANEIRO DE 2002	Institui, no âmbito da Secretaria de informática, o projeto Urna Eletrônica para as Eleições 2002 (UE-ELEI2002) com o objetivo de promover o gerenciamento, o desenvolvimento e a produção da urna eletrônica para as eleições de 2002 (UE2002).
PORTARIA Nº 8, DE 21 DE JANEIRO DE 2002	Dispensa e designação para o exercício de função comissionada de Assistente de Chefia, da Secretaria de Orçamento e Finanças.
PORTARIA Nº 7, DE 16 DE JANEIRO DE 2002	Torna publico a tabela de remuneração dos servidores da Justiça Eleitoral, conforme anexo.
PORTARIA Nº 6, DE 15 DE JANEIRO DE 2002	Designação de substitutos na Coordenadoria Técnica e na Assessoria de Comunicação Social.
PORTARIA Nº 5, DE 9 DE JANEIRO DE 2002	Institui, no âmbito da Justiça Eleitoral, o Comitê Gestor do Sistema de Partidos Políticos.
PORTARIA Nº 4, DE 9 DE JANEIRO DE 2002	Designação de servidora para desempenhar as atribuições previstas no parágrafo único do art. 38 da Lei nº 8.666/93, na Assessoria Jurídica do Gabinete do Diretor-Geral.
PORTARIA Nº 3, DE 8 DE JANEIRO DE 2002	Nomeia, em virtude de sua habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especialidade, Análise de Sistemas, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.
PORTARIA Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2002	Designação de substituto do Secretário de Informática e de substitutos na Coordenadoria de Pessoal, na Coordenadoria de Orçamento e Planejamento e na Coordenadoria de Sistemas Eleitorais.
PORTARIA Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2002	Exclui servidor e consultores do Inpe da Comissão de Assessoramento Técnico, instituída pela Portaria nº 369/2001.

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