
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 164, DE 7 DE JULHO DE 2003
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e nos artigos 2º, inciso II e 3º da Resolução-TSE nº 20.703/00, resolve
Designar JOSÉ FERNANDO VALIM BATELLI como substituto do Secretário de Informática, Nível CJ-3, no período de 02 a 09.07.2003.
ALYSSON DAROWISH MITRAUD
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 129, Seção 2, de 8.7.2003, p. 30.

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