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Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 211, DE 18 DE AGOSTO DE 2003
Altera a composição da Comissão Executiva Nacional do Projeto Eleitor do Futuro instituída pela Portaria nº 02/03 - EJE/TSE.
O MINISTRO RAPHAEL DE BARROS MONTEIRO FILHO, DIRETOR DA ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL - EJE/TSE no uso de suas atibuições,
RESOLVE:
Art. 1º Excluir da Comissão Executiva Nacional, atendendo a pedido e justificativa apresentados pelo interessado, o Desembargador Nívio Gonçalves, Vice Presidente e Corregedor Regional do Distrito Federal.
Art. 2º Comunique-se à Presidência da referida Comissão.
Publique-se e cumpra-se.
Brasília, 18 de agosto de 2003.
Ministro RAPHAEL DE BARROS MONTEIRO FILHO
Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral e
Diretor da Escola Judiciária Eleitoral/TSE
*Ato com publicação não localizada.