Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 226, DE 29 DE AGOSTO DE 2003

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no art. 4º e no inciso I do art. 2º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:

Dispensar, a pedido, RÔMULO JOSÉ DE ARAÚJO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Auxiliar Especializado, Nível FC-01, da Secretaria de Recursos Humanos.

ALYSSON DAROWISH MITRAUD

Este texto não substitui o publicado no  DOU, nº 168, Seção 2, de 1.9.2003, p. 36-37.

Gestor responsável

Seção de Legislação

Acesso rápido