PORTARIA Nº 239, DE 4 DE SETEMBRO DE 2003

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º, alínea "h", do Regimento Interno e com base no inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/90, resolve

Exonerar, a pedido, a partir de 29 de agosto de 2003, ANTÔNIO CARLOS KRAMER PINTO do cargo em comissão de Coordenador de Serviços Gerais, Nível CJ-2, da Secretaria de Administração.

MINISTRO SEPÚLVEDA PERTENCE