O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no inciso I do art. 35 e no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90, resolve

1) Dispensar ANTÔNIO DIAS DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Segurança Judiciária, da Função Comissionada de Auxiliar Especializado, Nível FC-01, do Gabinete do Ministro José Paulo Sepúlveda Pertence.

2) Dispensar ELESBÃO DE ARAÚJO BARROSO FILHO, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Segurança Judiciária, da Função Comissionada de Assistente de Gabinete, Nível FC-02, do Gabinete da Presidência.

3) Designar ANTÔNIO DIAS DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Segurança Judiciária, para exercer a Função Comissionada de Assistente de Gabinete, Nível FC-02, do Gabinete da Presidência.

4) Designar ELESBÃO DE ARAÚJO BARROSO FILHO, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Segurança Judiciária, para exercer a Função Comissionada de Auxiliar Especializado, Nível FC 01, do Gabinete do Ministro Carlos Mário da Silva Velloso.

5) Designar FLÁVIA CRISTINA MASCARENHAS MAGALHÃES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Supervisor de Gabinete, Nível FC-03, do Gabinete do Ministro Carlos Mário da Silva Velloso.

MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS