Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 278, DE 30 DE SETEMBRO DE 2003

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e nos arts. 2º, inciso II e 3º da Resolução-TSE nº 20.703/2000,

RESOLVE designar EDA MARIA MONI BIDIN DE ALMEIDA SICILIANO como substituta do chefe da Seção de Revisão e Distribuição, nível FC-5, da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais, no período de 13 a 22.10.2003.

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 250, Outubro/2003, p. 7.

Gestor responsável

Seção de Legislação

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