PORTARIA Nº 323, DE 31 DE OUTUBRO DE 2003

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º, alínea "h", do Regimento Interno e com base no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90, resolve:

Nomear GASPAR JOSÉ DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Jurisprudência, Nível CJ-2, da Secretaria de Documentação e Informação.

Ministro SEPÚLVEDA PERTENCE