O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, nos termos do artigo 67 da Lei n.º 8.666/93,

RESOLVE: 

Art. 1º Designar as servidoras RITA DE CÁSSIA SMANIOTTO LANDIM, matrícula 309R0068, e CYBELE CALDEIRA MACEDO, matrícula 309R0165, para acompanhar e fiscalizar a execução do Convênio TSE n.º 02/2003, firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral - TSE e o Centro Técnico Aeroespacial, e cujo objeto é a conjunção dos trabalhos técnicos para atualização tecnológica dos Sistemas de Informática da Justiça Eleitoral, com ênfase nas urnas eletrônicas e nos mecanismos de segurança da informação, e os servidores JOSÉ FERNANDO VALIM BATELLI, matrícula n.0º 309R0117, e MAURÍCIO DE CALDAS MELO, matricula n.º 309R0152, como seus substitutos. 

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Brasília, 05 de dezembro de 2003.

ALYSSON DAROWISH MITRAUD