PORTARIA Nº 415, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e nos artigos 2º , inciso II e 3º  da Resolução-TSE nº 20.703/2000,

RESOLVE designar EDUARDO CÂNDIDO DE SOUZA, técnico judiciário, área administrativa, como substituto do chefe da Seção de Execução, nível FC-5, da Coordenadoria de Pessoal, nos períodos de 29.12.2003 a 16.1.2004 e de 19 a 28.1.2004.