Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 42, DE 11 DE MARÇO DE 2003
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/90, resolve
Dispensar, a partir de 05 de março de 2003, JAQUELINE NOBRE BASTOS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente de Chefia, Nível FC-04, da Secretaria de Informática.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 50, Seção 2, de 13.3.2003, p. 29.
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