Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 43, DE 12 DE MARÇO DE 2003
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8112/90 e nos arts. 2º, inciso II e 3º da Resolução - TSE nº 20.703/00, resolve
Designar JOSÉ FERNANDO VALIM BATELLI como substituto do Secretário de Informática, no período de 10 a 14.03.2003.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 50, Seção 2, de 13.3.2003, p. 29.
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