Página interna do portal


Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 46, DE 17 DE MARÇO DE 2003

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no inciso I do art. 35 e no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90, resolve:

1) Dispensar SAMOS GIORDANO PORPINO BUENO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Auxiliar Especializado, Nível FC-01, da Secretaria Judiciária.

2) Dispensar FLÁVIO RIBEIRO SANTANA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Digitação, da Função Comissionada de Assistente de Gabinete, Nível FC-02, do Gabinete do Diretor- Geral.

3) Designar SAMOS GIORDANO PORPINO BUENO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente de Gabinete, Nível FC-02, do Gabinete do Diretor-Geral.

MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS

Este texto não substitui o publicado no  DOU, nº 53, Seção 2, de 18.3.2003, p. 23.

Gestor responsável

Seção de Legislação

Acesso rápido