O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/90, resolve:

Dispensar, a partir de 26 de fevereiro de 2003, NELSON LEMOS COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente de Gabinete, Nível FC-02, da Secretaria Judiciária.

MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS