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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 53, DE 25 DE MARÇO DE 2003

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e nos arts. 29, inciso II e 3º da Resolução-TSE nº 20.703/2000,

RESOLVE designar RONALDO VILAR DE CASTRO SOUSA, técnico judiciário, área administrativa, como substituto do chefe da Seção de Programação Orçamentária, da Coordenadoria de Orçamento e Planejamento, no período de 10.3 a 11.4.2003.

MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 243, Março/2003, p. 8, e no DOU, nº 60, Seção 2, de 27.3.2003, p. 35.

Gestor responsável

Seção de Legislação

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