O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no inciso II do art. 35 e no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90, resolve:

1) Dispensar, a pedido, a partir de 26.03.2003, LUCIANO DE ALCANTARA ALMEIDA, da Função Comissionada de Auxiliar Especializado, Nível FC-01, do Gabinete do Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira.

2) Designar NAIARA REZENDE GOMES, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a Função Comissionada de Auxiliar Especializado, Nível FC-01, do Gabinete do Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira.

ALYSSON DAROWISH MITRAUD