Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 71, DE 9 DE ABRIL DE 2003
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/90, resolve dispensar:
1) EDER AUGUSTO PEREIRA QUEIROZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente de Chefia, Nível FC-04, da Secretaria Judiciária.
2) ALEXANDRE XAVIER COSTA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Digitação, da Função Comissionada de Auxiliar Especializado, Nível FC-01, da Secretaria Judiciária.
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 70, Seção 2, de 10.4.2003, p. 36.
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