Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 77, DE 10 DE ABRIL DE 2003
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, VIII , do Regulamento Interno e considerando o disposto no art. 12, § 1º, da Resolução-TSE nº 20.620, de 11 de maio de 2000,
RESOLVE: Art. 1º Conceder auxílio-bolsa de estudo de Inglês/Espanhol, ao servidor CARLOS AUGUSTO DIAS DE ASSIS, em decorrência da desistência do servidor DENILSON NUNES MOURÃO.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 244, Abril/2003, p. 10.
ENG
ESP