
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 116, DE 2 DE ABRIL DE 2004
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no art. 4º e no inciso I do art. 2º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:
1) Dispensar HENRIQUE RAPOSO MASSENA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Auxiliar Especializado, Nível FC-01, da Secretaria de Documentação e Informação.
2) Dispensar ALESSANDRA RANGEL MIRANDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente de Chefia, Nível FC-04, da Secretaria de Documentação e Informação.
3) Designar GLEIZER CARVALHO VIEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Auxiliar Especializado, Nível FC-01, da Secretaria de Documentação e Informação.
4) Designar MARIA ADÉLIA DA SILVA MOLINA para exercer a função comissionada de Assistente de Chefia, Nível FC-04, da Secretaria de Documentação e Informação.
ATHAYDE FONTOURA FILHO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 65, Seção 2, de 5.4.2004, p. 32.

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